13 de fevereiro de 2026
VÍNCULOS AFETIVOS

Pets poderão ser enterrados na mesma sepultura de seus tutores

Por Mavi Bertotti | da Redação
| Tempo de leitura: 1 min
Governo de SP/Divulgação
Em Bauru, os cemitérios municipais e privados aguardam o decreto da prefeita Suéllen Rosim (PSD), que regulamentará a aplicação da lei

Na última terça-feira (10), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou a lei 56/2015 que autoriza o enterro de animais de estimação, como cães e gatos, em jazigos familiares em todo o Estado de São Paulo. A nova lei reconhece o vínculo afetivo entre tutores e pets. De acordo com a determinação, os serviços funerários de cada município deverão estabelecer as regras para o sepultamento dos animais, e as despesas serão de responsabilidade da família dona do jazigo ou da sepultura.

Em Bauru, os cemitérios da cidade (municipais e privados) aguardam o decreto da prefeita Suéllen Rosim (PSD), que regulamentará a aplicação da lei. No caso dos cemitérios particulares, a legislação permite a definição de regras próprias para o sepultamento de cães e gatos, desde que observadas as normas legais vigentes estabelecidas pela Prefeitura. Em resposta ao JCNET, os cemitérios privados de Bauru Jardim do Ypê, Memorial e Jardim dos Lírios informaram que aguardam regulamentação da prefeitura para se adequarem.

O JCNET entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Bauru e com a Emdurb e aguarda um retorno.