Representando um conjunto de entidades representativas da sociedade que integram o Grupo Pró-Bauru, o presidente a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Assenag), Luiz Franzolin manifestou preocupação com a forma como foi e vem sendo encaminhada a Parceria Público-Privada (PPP) para a concessão dos serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos no município. E sugeriu mudanças, que serão apresentadas aos poderes Executivo e Legislativo em um documento, na página da consulta pública sobre os resíduos sólidos - https://www2.bauru.sp.gov.br/semma/ppp_residuos.aspx
O Pró-Bauru, formado por entidades como OAB, Codese (Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Bauru), Acib, Assenag, Ciesp, Crea, Sinduscon, Sincomércio, APM (Associação Paulista de Medicina), Assoma (Associação dos Maçons de Bauru e Região), entre outras, tem histórico de atuação na discussão dos grandes temas da cidade, sempre com o objetivo de contribuir para decisões que garantam um futuro mais sustentável e responsável para Bauru. Nesse sentido, o grupo deixa claro que não é contrário à modernização do sistema de resíduos, tampouco à adoção de novas tecnologias ou soluções mais eficientes. Ao contrário: reconhece a necessidade de avanços e melhorias no setor.
Franzolin iniciou dizendo que o Pró-Bauru não é contra as propostas estruturantes: "Não somos contra melhorar o sistema de lixo. Não somos contra tecnologia.
Não somos contra modernizar. Nós somos a favor de fazer isso do jeito certo. Com responsabilidade. Com cuidado com o dinheiro público. E com justiça para quem vai pagar a conta".
A discordância, segundo ele, está na forma acelerada com que as concessões vêm sendo propostas desde o início, sem que pontos considerados essenciais tenham sido devidamente esclarecidos. Para as entidades, em contratos de longo prazo e alto impacto financeiro e ambiental, a pressa pode se tornar inimiga da boa gestão. Um dos principais alertas diz respeito ao risco de passivo oculto. O modelo apresentado transfere à futura concessionária a responsabilidade pelos problemas existentes, mas sem que haja clareza sobre a real dimensão desses passivos. Sem um diagnóstico técnico aprofundado da situação atual do sistema de lixo, o município corre o risco de enfrentar disputas jurídicas e custos inesperados no futuro. Por isso, o Pró-Bauru defende de forma enfática a realização de uma auditoria prévia, que permita conhecer o cenário real antes da assinatura do contrato, evitando o que as entidades classificam como um “cheque em branco”.
Outro ponto de discordância envolve as metas estabelecidas no projeto, consideradas excessivamente agressivas. A previsão de redução de 50% do volume de resíduos aterrados em apenas três anos é vista como pouco realista, o que pode comprometer a execução do contrato e gerar novos problemas ao longo do tempo.
Também há preocupação com o modelo de remuneração da concessão, fortemente atrelado a resultados futuros e com margens consideradas estreitas. Segundo as entidades, esse formato pode atrair propostas pouco consistentes, abrindo espaço para aditivos contratuais e para a repetição de experiências negativas já vividas pelo município, com projetos inacabados ou mal estruturados.
Diante desse cenário, o Grupo Pró-Bauru informa que irá protocolar suas contribuições na consulta pública, detalhando tecnicamente os pontos levantados, e se coloca à disposição do Legislativo e do Executivo para aprofundar o debate. As entidades reforçam que o objetivo não é travar o desenvolvimento, mas qualificar a decisão, reduzindo riscos e evitando que a cidade assuma novos passivos financeiros em um momento já desafiador.
Por fim, o grupo reafirma seu compromisso com Bauru, colocando sua capacidade técnica e espírito colaborativo a serviço da cidade, pensando não apenas no presente, mas nas próximas gerações.