Lins - O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) inaugura, nesta quarta-feira (21), às 16h, as novas instalações do Fórum Federal da 42.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Lins (102 quilômetros de Bauru). A solenidade será realizada na rua Olavo Bilac, 514, no Centro.
A cerimônia contará com a presença da presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta; do diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Paulo Cesar Conrado; e do diretor da 42.ª Subseção Judiciária, juiz federal Carlos Eduardo da Silva Camargo.
Segundo a Justiça Federal, o local passou por uma adequação para prestar um melhor atendimento à população. Além disso, a unidade é de fácil acesso, porque encontra-se no centro do município, próximo à rodoviária e à unidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Justiça Federal está presente no município de Lins desde 9 de dezembro de 2011. É composta pela 1.ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto. Atualmente, conta com dois magistrados e 18 servidores.
Com acervo total de 3.756 processos (dados de 14 de janeiro), a 42.ª Subseção Judiciária tem jurisdição sobre os municípios de Cafelândia, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guarantã, Lins, Pongaí, Promissão e Sabino.
A maior parte das ações trata de matéria previdenciária (concessões, restabelecimentos e revisões de benefícios por incapacidade, assistenciais e aposentadorias por idade e tempo de contribuição), mandados de segurança e execuções de títulos extrajudiciais da Caixa Econômica Federal.
Solenidade de inauguração das novas instalações do Fórum Federal de Lins
Data: 21 de janeiro, às 16h
Local: rua Olavo Bilac, 514 - Centro - Lins