O vereador Junior Lokadora (Podemos) protocolou uma representação no Ministério Público e na Defensoria Pública denunciando a falta de medicamentos nas redes municipal e estadual de saúde em Bauru. O parlamentar aponta desabastecimento contínuo nos últimos meses e afirma que a situação tem prejudicado pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamentos permanentes.
Segundo a Prefeitura de Bauru, a ausência de medicamentos ocorre de forma pontual, e uma empresa especializada em gerenciamento logístico de medicamentos deve ser contratada no início de fevereiro, como havia sido prometido há um ano. Já o Governo do Estado informou que, no fim de 2025, houve a troca de um operador logístico em razão de processo licitatório e que, diante dos ajustes necessários, também vai contratar mais um operador em caráter emergencial para garantir a continuidade do fornecimento.
Na representação encaminhada aos órgãos de controle, Junior Lokadora sustenta que o desabastecimento configura falha na prestação de um serviço público essencial e viola o direito fundamental à saúde. O documento lista medicamentos com estoque zerado ou crítico, como antibióticos (a exemplo da amoxicilina), remédios para pressão arterial, tireoide e fármacos voltados à saúde mental, como lítio e risperidona.
O vereador destaca que a situação atinge inclusive idosos, pessoas com deficiência e cidadãos em situação de vulnerabilidade, que não têm condições financeiras de adquirir os medicamentos na rede privada. Além do risco à saúde dos pacientes, a denúncia também aponta possíveis prejuízos ao erário e problemas de planejamento e fiscalização dos contratos de fornecimento.
Diante do cenário, Lokadora solicita a instauração de procedimento investigatório para apurar eventuais responsabilidades administrativas, além da adoção de medidas urgentes para regularizar os estoques. Ele também pede a apresentação de um plano de abastecimento contínuo, com garantias de execução, e o acompanhamento do caso pelos órgãos de controle.
Em entrevista ao programa Cidade 360º, parceria da rádio 96FM com o JCNET/Jornal da Cidade, o secretário municipal de Saúde, Marcio Cidade Gomes, afirmou que não há falta generalizada de medicamentos em Bauru, mas reconheceu a possibilidade de ocorrências pontuais. Segundo ele, a contratação de uma empresa para gerenciar a logística dos insumos deve ocorrer no início de fevereiro, medida que já vinha sendo planejada há cerca de um ano.
O secretário explicou que, atualmente, o controle de estoque ainda é feito de forma manual, o que aumenta o risco de falhas. “À medida que você automatiza, o erro diminui. Coloquei essa contratação como prioridade”, afirmou, ressaltando que municípios que adotaram esse modelo tiveram resultados positivos.
Já a Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP) informou que as dificuldades decorrem, em parte, da troca do operador logístico no final de 2025, após processo licitatório, e que ajustes operacionais estão em andamento. A pasta afirma que administra a maior estrutura logística de medicamentos do país e que está tomando providências para manter o abastecimento regular, inclusive com a contratação emergencial de um novo operador.
“A SES-SP reforça que tem conhecimento das manifestações apresentadas por representantes do Legislativo municipal de Bauru e reforça que está adotando todas as medidas necessárias para garantir a continuidade do abastecimento de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS)”, informa a nota.
De acordo com o texto, a secretaria esclarece que, entre os dias 14 e 21 de janeiro, estão previstos o recebimento e a distribuição de 204 faturas, conforme o planejamento operacional do mês, com prioridade para itens de maior criticidade clínica. “Em relação ao município de Bauru, as insulinas e agulhas foram entregues nos dias 8 e 9 de janeiro. Já as entregas dos Programas Dose Certa e Saúde da Mulher, referentes ao primeiro trimestre de 2026, estão programadas para a terceira semana de janeiro, conforme cronograma pactuado”, finaliza.