A Prefeitura de Bauru iniciou processo licitatório para a aquisição de até 15 toneladas de mix de castanhas destinadas à merenda escola e outras áreas, com estimativa preliminar de R$ 170,00 o quilo, o que representa um valor global em torno de R$ 2,5 milhões. A compra será realizada por meio de licitação, utilizando o Sistema de Registro de Preços. O assunto veio a público a partir de um vídeo que circula em vários grupos de whatsApp e em redes sociais.
Segundo a administração municipal, o valor apontado é apenas estimativo, elaborado a partir de pesquisa de mercado para subsidiar o procedimento licitatório. O preço final somente será definido após a fase de lances, quando as empresas participantes disputarão o menor valor. A Prefeitura também esclarece que a aquisição não atenderá apenas a Secretaria de Educação, envolvendo outras secretarias e autarquias municipais, conforme a necessidade durante a vigência da ata.
O vídeo com questionamentos foi publicado por Dudu Sivinski, uma pessoa conhecida nas redes sociais para tratar de questões públicas e políticas. Ele, inclusive, já foi candidato a deputado federal e a vereador em São José dos Campos. Na gravação, ele questiona a compra e afirma que o preço estimado por quilo seria muito superior ao encontrado no varejo e levanta dúvidas sobre a real destinação do produto.
No vídeo, também questiona quem consumiria tamanha quantidade de castanhas e se o alimento será, de fato, destinado à merenda. Ele afirma que crianças não costumam consumir castanhas na alimentação escolar e que, mesmo para adultos, o consumo diário é limitado. Também critica o uso de recursos da educação para a compra, citando dificuldades financeiras do município, como aumento de tributos e aprovação de empréstimos, além de defender que os recursos deveriam ser priorizados em outras áreas, como melhorias na infraestrutura das escolas. Sivinski ainda diz que pretende acompanhar o processo licitatório e questiona se o edital detalha quem fará o consumo do produto.
Em nota, a Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria Municipal de Educação, esclarece que o mix de castanhas possui alto valor nutricional, sendo fonte de ácidos graxos insaturados, proteínas vegetais, fibras, vitaminas e minerais, contribuindo para a promoção da saúde e o adequado desenvolvimento dos estudantes.
“Trata-se de um alimento compatível com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que orienta a oferta de alimentos saudáveis e de elevada densidade nutricional”, informa o texto.
De acordo com ele, o mix de castanhas já é adquirido e ofertado na alimentação escolar desde 2020, com boa aceitação por parte dos alunos. Atualmente, o produto é servido a cerca de 44 mil estudantes da rede municipal de ensino fundamental e da rede estadual. Considerando uma média de 40 gramas por embalagem, cada fornecimento demanda aproximadamente 1.760 quilos do produto.
A estimativa de aquisição de 15 mil quilos foi definida com base no planejamento anual, permitindo cerca de oito fornecimentos ao longo do período de vigência da Ata de Registro de Preços, acrescenta material enviado pela assessoria de imprensa.
O órgão destacou ainda que o processo de aquisição envolve não apenas a Secretaria de Educação, mas também outras secretarias e autarquias, garantindo legalidade, transparência e controle técnico em todas as etapas.
“A Educação esclarece ainda que o valor mencionado refere-se apenas a uma estimativa preliminar, elaborada a partir de pesquisa de mercado, com a finalidade exclusiva de subsidiar o processo licitatório. O valor final somente será definido após a fase de lances, quando as empresas participantes disputarão o menor preço”, reitera a pasta em nota.
Segundo foi encaminhado à redação, p procedimento ocorre por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), que não gera obrigação de compra imediata ou integral dos quantitativos estimados. As aquisições são realizadas de forma parcelada, conforme a necessidade, a disponibilidade orçamentária e o interesse público, durante a vigência da ata. “A Prefeitura de Bauru reforça que atua com transparência e responsabilidade na gestão da alimentação institucional, sempre pautada por critérios técnicos, legais e pelo interesse público”, finaliza a assessoria.