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A prefeita Suéllen Rosim (PSD) não gostou nem um pouco da não aprovação do projeto de lei que atualizava a Planta Genérica de Valores do IPTU, na sessão extraordinária de segunda-feira (29). O processo foi retirado da pauta após a apresentação de um substitutivo assinado pelos vereadores Márcio Teixeira (PL) e Eduardo Borgo (Novo).
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A prefeita manifestou seu descontentamento em um grupo de vereadores da base aliada. Ela prevê dificuldades adicionais para adequar o orçamento municipal em relação ao que há de planejamento para 2026. De qualquer forma, segundo a coluna apurou durante a sessão, não haveria o mínimo de 11 votos para aprovação do PL, que reajusta o IPTU para setores da cidade e reduz para outros.
Vício de iniciativa
Alguns vereadores estranharam o fato de o presidente da Câmara, Markinho Souza (MDB), sempre implacável com as demandas da oposição, ter aceitado o substitutivo que, no entendimento deles, tem vício de iniciativa e, por isso, não poderia ser proposto por nenhum vereador.
Vai pela inflação
A Prefeitura de Bauru informou que o IPTU de 2026 será reajustado apenas com base no índice da inflação acumulada (4,46%), após a não aprovação do projeto de lei que previa a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV). Com isso, segundo o governo, o município deixará de arrecadar cerca de R$ 10 milhões no próximo ano.
Rotas alteradas
Diante da frustração de receita, a administração municipal informou que será necessário rever despesas, especialmente investimentos previstos no orçamento. A definição sobre quais áreas sofrerão ajustes deve ocorrer no início de 2026. A orientação, segundo a prefeitura, é preservar ao máximo os serviços essenciais, embora alguns projetos possam ser adiados.
Servidores desprestigiados
Gabriel Placce, servidor público, muito ligado ao assunto Planta Genérica de Valores, afirma à coluna: “Reclamam que, para qualquer coisa, a Prefeitura contrata empresas externas para executar serviços. Pois bem: acabaram de jogar fora um trabalho de oito meses, realizado por servidores públicos da própria Prefeitura, com o apoio de diversos corretores que atuaram de forma voluntária”.
Redução superior a 50%
“O resultado desse estudo era claro e tecnicamente fundamentado: cerca de 60% dos imóveis teriam reajuste para cima, enquanto aproximadamente 40% teriam redução no valor venal. Havia casos, inclusive, de imóveis no centro da cidade que teriam redução superior a 50%”, acrescenta Gabriel Placce.
Reajuste será linear
E ele acrescenta: “Com a não aprovação da nova Planta Genérica de Valores, esse cenário foi descartado. No lugar de uma correção justa e individualizada, todos os contribuintes agora receberão um reajuste linear de 4,46%, independentemente da realidade de cada imóvel.
‘Isso não é justiça fiscal’
“A pergunta que fica é: quão injusto isso é com as pessoas que, pelos critérios técnicos, teriam direito à redução do imposto e agora serão penalizadas igualmente? Isso não é justiça fiscal. É empurrar a conta para todos e ignorar quem mais precisava da correção”, finaliza Gabriel.