Os vereadores Estela Almagro (PT), Luiz Eduardo Borgo (Novo) e José Roberto Segalla (União) deixaram a sessão da Câmara Municipal de Bauru iniciada na manhã desta quarta-feira (17). Em vídeo nas redes sociais, eles manifestam publicamente críticas contundentes à atuação recente da Mesa Diretora da Casa, alegando que o Poder Legislativo está abrindo mão de sua função constitucional de fiscalizar e legislar para atuar como mero homologador de decisões do Poder Executivo.
Em nota conjunta, os parlamentares recorreram a uma célebre citação do jurista Rui Barbosa para ilustrar o que classificam como um cenário de enfraquecimento institucional e desrespeito à função do Parlamento. Para eles, a postura adotada pelo comando da Câmara compromete o equilíbrio entre os poderes e fere princípios básicos da democracia.
Segundo os vereadores, o Legislativo estaria “rasgando sua atribuição de poder” ao deixar de exercer o papel de fiscalização e debate, transformando-se, nas palavras do grupo, em um “cartório do Executivo”. A situação, afirmam, representa uma grave afronta ao interesse público dos bauruenses.
Diante do que consideram uma “barbárie institucional”, Estela, Borgo e Segalla fizeram um apelo às entidades de classe e ao Ministério Público, pedindo que não se omitam diante dos fatos e atuem para preservar a legalidade e o respeito às atribuições constitucionais do Legislativo.
Os vereadores também afirmaram que, caso a condução atual persista, não descartam recorrer ao Judiciário. “Se insistirem nesse caminho, não nos resta outra alternativa senão judicializar”, destacam.
O posicionamento reforça, segundo os parlamentares, o compromisso com uma atuação política pautada pela legalidade, transparência e respeito à população que representam.
O presidente da Câmara, Markinho Souza (MDB), se manifestou ao JCNET: "A gente respeita o posicionamento de cada um. Entendemos até mesmo o cansaço, mas justamente é o contrário, porque no momento em que a sessão estava suspensa, nós estávamos aguardando informação do Poder Executivo para encaminhar ao membro da Comissão do Meio Ambiente, vereador Edmilson Lokadora. Então é justamente ao contrário. Nós estávamos aqui desde a manhã, desde as 8 horas da manhã, trabalhando, tentando sanar todas as dúvidas. Agora, obviamente, é uma sessão cansativa e nem todos os vereadores têm essa questão física para continuar, tendo em vista as sessões longas que nós tivemos também anteriormente. Respeitamos, não há nenhuma dificuldade se houver a judicialização, porque a gente procurou seguir à risca o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bauru".