A cidade de Bauru precisa tratar o tema com a responsabilidade de quem coloca o cidadão no centro das decisões. Quando surgem apontamentos sobre qualquer instituição que atua na assistência social, como é o caso do Acaê, o dever público é garantir apuração séria, técnica e transparente.
O objetivo não é culpar nem defender. O objetivo é assegurar que cada recurso seja bem aplicado e que cada usuário receba o melhor atendimento possível.
A proteção da população sempre vem antes de qualquer disputa. Crianças, adolescentes, jovens aprendizes, idosos e famílias que dependem desses serviços não podem ser prejudicados por interpretações apressadas ou por lacunas no processo de fiscalização.
Por isso, a cidade precisa de políticas públicas que funcionem na prática e que elevem a eficiência do atendimento social, independentemente da instituição envolvida.
O caminho responsável é fortalecer os mecanismos de monitoramento, ampliar a transparência, corrigir eventuais falhas e apoiar a qualificação de todos os serviços conveniados.
Isso é blindagem jurídica aplicada ao interesse público. Isso é garantir que o que é essencial jamais seja interrompido. Isso é respeito ao dinheiro do contribuinte e às necessidades da comunidade.
Bauru precisa de soluções que funcionem no dia a dia e impactem diretamente quem mais precisa. E esse impacto só acontece quando o município age com equilíbrio e técnica: investiga, corrige, melhora e protege o usuário.
Não se trata de escolher lados. Trata-se de escolher resultados. A cidade pede eficiência. A cidade pede clareza. A cidade pede responsabilidade.
Conclui-se que é indispensável criar dispositivos legais e novas políticas públicas que assegurem a máxima qualidade, a correta aplicação dos recursos e a continuidade dos serviços prestados à população.
Essas ferramentas permitirão que qualquer instituição conveniada, incluindo o Acaê, opere com segurança jurídica, eficiência comprovada e entrega social real. Esta é a postura moderna que Bauru espera de seus representantes.
Esta é a base para apresentarmos, na sequência, um Projeto de Lei que fortalece o sistema socioassistencial e garante ao cidadão o serviço digno que ele merece.