O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial, mostrou que os preços subiram 0,20% em novembro, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado vem 0,02 ponto percentual (p.p.) acima do registrado em outubro, quando o índice avançou 0,18%. A variação também ficou um pouco acima do esperado, a medida que as projeções apontavam para um aumento de 0,18%, repetindo o ritmo do mês anterior. Nos últimos 12 meses, a variação é de 4,50%, e o indicador retorna para dentro do intervalo da meta de inflação perseguida pelo Banco Central. No acumulado do ano, o IPCA-15 registra alta de 4,15%. Já em novembro de 2024, o índice havia ficado em 0,62%.
Dos nove grupos avaliados, sete tiveram alta
Entre os nove grupos avaliados, sete apresentaram aumento em novembro. O destaque do mês foi Despesas pessoais, que registrou a maior alta, de 0,85%, contribuindo com 0,09 ponto percentual para o resultado geral. Na sequência apareceram Saúde e Cuidados Pessoais, com avanço de 0,29%, e Transportes, que subiu 0,22% - ambos adicionando 0,04 ponto percentual ao índice. Os demais grupos variaram entre a queda de 0,20% observada em Artigos de residência e o aumento de 0,19% em Vestuário. Veja a variação dos grupos em novembro: Alimentação e bebidas: 0,09%; Habitação: 0,09%; Artigos de residência: -0,20%; Vestuário: 0,19%; Transportes: 0,22%; Saúde e cuidados pessoais: 0,29%; Despesas pessoais: 0,85%; Educação: 0,05% e Comunicação: -0,19%.
Desempenho das contas públicas
As contas do governo registraram um superávit primário de R$ 36,5 bilhões em outubro, informou Tesouro Nacional. O superávit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam acima das despesas do governo. Se as receitas ficam abaixo as despesas, o resultado é um déficit primário. Esses valores não englobam os juros da dívida pública. O resultado representa uma piora em comparação com outubro do ano passado, quando foi registrado um saldo positivo de R$ 43 bilhões (corrigido pela inflação). Esse foi o pior resultado, para meses de outubro, desde 2023, quando foi apurado um superávit primário de R$ 20 bilhões.
Receita sobe 4,5% e gastos 9,2%
Os números mostram que a receita líquida (após transferências aos estados e municípios) subiu 4,5% em termos reais em setembro, atingindo R$ 229 bilhões - impulsionada pela arrecadação recorde no período (que contou com a alta do IOF). Ao mesmo tempo, também foi registrado aumento de gastos no mês passado, na comparação com o mesmo período de 2024. As despesas totais somaram R$ 192,4 bilhões em setembro, com uma alta real de 9,2%.
Em dez meses déficit de R$ 63,74 bilhões
No acumulado dos dez primeiros meses deste ano, ainda segundo dados oficiais, as contas do governo registraram um déficit primário de R$ 63,74 bilhões. Isso quer dizer que as despesas ficaram acima das receitas no período, sem contar o pagamento de juros da dívida pública. Com isso, houve uma pequena piora na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o resultado negativo somou R$ 65,85 bilhões (valor corrigido). Esse também foi o pior resultado, para este período, desde 2022, quando foi registrado um superávit de R$ 70,8 bilhões nas contas do governo (resultado ajustado pela inflação). Nos dez primeiros meses deste ano, houve um aumento real de 3,7% na receita líquida, após as transferências constitucionais a estados e municípios, totalizando R$ 1,91 trilhão. Ao mesmo tempo, as despesas totais do governo somaram R$ 1,98 trilhão de janeiro a outubro deste ano, com uma alta real de 3,3% no período.
Resultado está distante da Meta Fiscal
O resultado até outubro deste ano está distante da meta fiscal deste ano, que é de zerar o déficit nas contas do governo. Pelas regras do arcabouço fiscal, entretanto, o governo pode ter um déficit de até 0,25% do PIB sem que o objetivo seja formalmente descumprido, o equivalente a cerca de R$ 31,3 bilhões. Essa é uma banda existente em relação ao objetivo central. Para fins de cumprimento da meta fiscal, também poderão ser excluídos outros R$ 44,5 bilhões em precatórios, ou seja, decisões judiciais. Na prática, portanto, o governo poderá registrar um resultado negativo de até R$ 75,8 bilhões sem que a meta seja formalmente descumprida. A autorização para realização de gastos fora da meta fiscal, por conta de exceções, é uma crítica constante de analistas ao regramento adotado para as contas públicas. A percepção é que isso dificulta o equilíbrio fiscal.
Mude já, mude para melhor!
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