Órgão vital 1
Atribui-se ao ex-ministro da Fazenda Delfim Netto a seguinte frase: “O bolso é a parte mais sensível do corpo humano”. Este aforismo simboliza bem o que vereadores e os políticos em geral estão percebendo em relação ao projeto de lei do governo Suéllen Rosim (PSD) que propõe à Câmara a concessão do manejo e descarte do lixo urbano à iniciativa privada, via PPP (Parceria Público-Privada).
Órgão vital 2
À parte a discussão técnica sobre o tema concessão do lixo, que monopoliza as rodas de amigos, páginas de Internet, redes sociais e o ambiente político, a discussão mais sensível é a política. Mais precisamente o custo político de se instituir uma tarifa ou taxa que, de uma forma ou de outra, pesaria no bolso do cidadão. Afinal, o lixo é recolhido atualmente sem cobrança direta por esse serviço.
Sem cobrança
Esse tensionamento político explica, em boa medida, o fato de cidades importantes do Estado, grandes geradoras de lixo, como a própria Capital e Guarulhos, para ficarmos nas mais populosas, ainda não terem instituído a cobrança pela recolha e tratamento do lixo, como determina o artigo 19 do Novo Marco do Saneamento Básico.
Questionamentos
O relator do PL do Lixo na Câmara, André Maldonado (PP), da base governista, já apresentou uma série de questionamentos técnicos e de responsabilidade fiscal. Entre os principais temas levantados, o vereador destacou: a saúde financeira da Emdurb após a concessão, a situação dos funcionários próximos da aposentadoria e a ausência, no texto do projeto, de informações sobre estabilidade dos servidores, além de dúvidas sobre o valor da taxa de lixo e o prazo da concessão.
Debate público
Para colaborar com essa discussão pública tão relevante e vital, pois trata-se da possível maior concessão da história da cidade, de R$ 4,8 bilhões, mais do que a do tratamento de esgoto (R$ 3,5 bilhões), os programas Cidade 360 e Café com Política fazem dois dias seguidos de discussão sobre o tema, com visões distintas. Nesta quinta (13), quem deu a entrevista foi a secretária do Meio Ambiente, Cilene Bordezan, e nesta sexta (14), a partir das 7h30, será o vereador Eduardo Borgo (Novo).
Energia consciente 1
A Prefeitura de Bauru, através da Secretaria de Assistência Social, participa nesta sexta (14) de uma ação conjunta com a CPFL Paulista que levará à população diversos serviços de atendimento e orientações sobre consumo consciente de energia. A atividade será realizada na Praça Rui Barbosa, no Centro, das 9h às 16h, com o apoio da Agência Móvel de Atendimento da CPFL.
Energia consciente 2
O principal destaque da ação será o cadastramento de famílias na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) – benefício que oferece descontos na conta de luz para consumidores de baixa renda. Com a ampliação recente do programa federal, estima-se que cerca de 98 mil famílias da região ainda possam ser incluídas.