Uma lei recém-sancionada em Goiás prevê prêmio de até R$ 10 mil para alunos da rede pública estadual que tirarem boas notas na prova de matemática do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorre no próximo domingo (16).
Segundo o texto, haverá premiação de R$ 5.000 a estudantes do terceiro ano do ensino médio com notas de 850 a 899,99, e o dobro a quem tirar de 900 a 1.000.
A lei prevê também incentivos aos professores -aqueles lotados há mais tempo em salas de alunos premiados poderão receber prêmios iguais aos dos estudantes- e a diretores e coordenadores pedagógicos.
Nos casos em que mais de um estudante for premiado com notas acima de 900, por exemplo, diretor e coordenador dividem prêmio de R$ 10 mil.
Promulgada em 6 de outubro, a norma é uma extensão de projeto idêntico lançado no ano passado e voltado à redação -alunos nota mil recebem R$ 10 mil; notas 980, a metade. Na prática, quem se sair bem nas duas avaliações do Enem pode levar até R$ 20 mil.
No ano passado, dez alunos que tiraram 980 na redação do exame receberam R$ 5.000, valor pago também a dez professores que de alguma forma participaram da formação desses estudantes.
O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) disse nesta segunda-feira (10) que a ideia é promover "disputa salutar entre jovens" e por consequência incentivar o cumprimento de dois objetivos do Plano Estadual de Educação - universalizar o atendimento escolar a jovens entre 15 e 17 anos e atingir metas previstas no Ideb (Índice Nacional da Educação Básica) ao ensino médio.
Divulgado a cada dois anos, o índice avalia a qualidade do ensino no Brasil a partir das avaliações estaduais sobre a educação.
No ensino médio, Goiás pulou da quarta colocação, em 2021, para a segunda em 2023. Nos anos finais do ensino fundamental, foi um dos três estados, ao lado de Ceará e Paraná, a atingir a meta nacional de 5,5 em aprendizagem.
"Temos de pensar que a nota é de 0 a 10. Então ainda estamos distantes do ideal. Não falo apenas de Goiás, mas de Brasil", diz o governador, que é pré-candidato a presidente e já ameaçou deixar o União Brasil caso a sigla vete seu nome.
Outra iniciativa, inspirada no Ceará, distribui uma fatia a mais de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) a municípios que atinjam índices de alfabetização na idade certa ?até o segundo ano do ensino fundamental, nos termos do Ministério da Educação.
Avançar nesse e outros indicadores, diz Caiado, passa também por um programa de busca ativa a fim de evitar a evasão escolar.
"A Secretaria de Educação desenvolveu sistema que identifica cada criança matriculada na rede de ensino e consegue avaliar as notas e a frequência de todo mundo, o que permitiu avaliações continuadas sobre cada estudante", afirma. Daí surgiu o Bolsa Estudo, programa do governo estadual que concede R$ 111 a todos os alunos matriculados no ensino médio ou no 9° ano do ensino fundamental.
"Se está na rede pública estadual, vai receber", afirma.