13 de dezembro de 2025
PETS

É possível ter qualquer animal em casa?

da Redação
| Tempo de leitura: 2 min

Todo mundo tem ou conhece alguém que tem um ou mais animais de estimação, sendo que os mais comuns são os gatos e os cachorros. Além disso, algumas pessoas têm outras espécies, como peixes e pássaros. As opções de pets vão muito além disso. Inclusive a própria legislação de meio ambiente discorre sobre as definições que o animal precisa cumprir para ser considerado assim juridicamente. 50 animais são considerados de estimação no Brasil.

A definição do Ibama vai desde bichinhos menos comuns, mas ainda bastante vistos, como coelho e hamster, até opções mais inusitadas como abelhas e escargots.

São eles: abelha, alpaca, avestruz, bicho-da-seda, búfalo, cabra, cachorro, calopsita, camelo, camundongo, canário-do-reino ou canário-belga, cavalo, chinchila, cisne-negro, cobaia ou porquinho-da-india, codorna-chinesa, coelho, diamante-de-gould, diamante-mandarim, dromedário, escargot, faisão-de-coleira, gado bovino, gado zebuino, galinha, galinha-d'angola, ganso, ganso-canadense, ganso-do-nilo, gato, hamster, jumento, lhama, manon, marreco, minhoca, ovelha, pato-carolina, pato-mandarim, pavão, perdiz-chucar, periquito-australiano, peru, phaeton, pomba-diamante, pombo-doméstico, porco, ratazana, rato e tadorna.

Antes de mais nada, o dispositivo legal que trata do que pode ser ou não animal de estimação no Brasil é a portaria nº 93, de 07 de julho de 1998 publicada pelo Ibama. O inciso III do Art 2º diz o seguinte: "Art. 2º, III - Todos aqueles animais que através de processos tradicionais e sistematizados de manejo e/ou melhoramento zootécnico tornaram-se domésticas, apresentando características biológicas e comportamentais em estreita dependência do homem, podendo apresentar fenótipo variável, diferente da espécie silvestre que os originou".

Os pets, para o Ibama, podem ser qualquer animal que por processos naturais, ou na maioria das vezes envolvendo o humano, passam a ter características que dependem do cuidado e se estreitam com uma pessoa ou um grupo.

Pequenos mamíferos
Coelhos, Hamsters e Porquinhos-da-Índia: São pets de pequeno porte que demandam poucos cuidados em relação ao espaço, sendo ideais para apartamentos.

Chinchilas: Semelhantes aos porquinhos-da-índia, também podem ser criadas legalmente e são pets de pequeno porte. 

Esses podem
Abelha; Alpaca; Avestruz; Bicho-da-seda; Búfalo; Cabra; Cachorro; Calopsita; Camelo; Camundongo; Canário-do-reino ou Canário-belga; Cavalo; Chinchila; Cisne-negro; Cobaia ou Porquinho-da-Índia; Codorna-chinesa; Coelho; Diamante-de-gould; Diamante-mandarim; Dromedário; Escargot; Faisão-de-coleira; Gado bovino; Gado zebuíno; Galinha; Galinha-d’angola; Ganso; Ganso-canadense; Ganso-do-nilo; Gato; Hamster; Jumento; Lhama; Manon; Marreco; Minhoca; Ovelha; Pato-carolina; Pato-mandarim; Pavão; Perdiz-chucar; Periquito-australiano; Peru; Phaeton; Pomba-diamante; Pombo-doméstico; Porco; Ratazana.

Animais mais comuns
Cães e gatos: Companheiros tradicionais, adequados para diferentes tipos de moradia, incluindo apartamentos, desde que se atenda às suas necessidades de espaço, exercícios e atenção.

Aves domésticas: Periquitos, canários e outros psitacídeos são opções populares, mas a necessidade de nota fiscal e procedência pode variar dependendo da espécie, como no caso do agapornis.

Peixes ornamentais: São excelentes para apartamentos, exigindo um aquário bem cuidado e alimentação específica.

Tartarugas de pequeno porte: Existem espécies que podem ser criadas legalmente com a devida autorização do Ibama, como a tartaruga tigre d'água, que precisa de um tanque com áreas secas e molhadas.