Uma área de propriedade da Rumo Logística, localizada entre a malha ferroviária de Bauru e o prolongamento da avenida Nuno de Assis, no ‘pé’ do viaduto Nicola Avallone Júnior (Falcão–Bela Vista), está sendo utilizada irregularmente como depósito de entulho. A empresa não autorizou o uso da área, situada entre a quadra 2 da rua Tiradentes e a quadra 1 da rua José Caciola, próximo ao Fórum.
No local, chama a atenção o volume de descarte irregular, que inclui pedras portuguesas — supostamente oriundas das obras no Calçadão da Batista de Carvalho, segundo moradores do entorno — e blocos de asfalto removidos durante recapeamentos recentes.
Em meio ao cenário de descarte ilegal, uma placa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (Semmab) informa a proibição da prática, com base no Decreto Federal 6.514/2008. A legislação prevê multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 milhões para crimes ambientais. Apesar da sinalização oficial, o uso da área para despejo de resíduos continua, escancarando a falta de fiscalização e controle.
Procurada pela reportagem, a Rumo Logística informou que a responsabilidade pela gestão do descarte de entulho e resíduos da construção civil é da administração municipal.
“O descarte inadequado desses materiais na faixa de domínio não é apenas ilegal, mas também representa risco direto à segurança da ferrovia. Para auxiliar na fiscalização, a concessionária disponibiliza o telefone 0800 701 22 55 para denúncias”, afirma a nota enviada pela empresa.
A Rumo reforça que os resíduos devem ser destinados exclusivamente a pontos de coleta ou aterros licenciados, conforme as orientações da Prefeitura.
Em nota, a Prefeitura de Bauru, por meio da assessoria de imprensa, informou que o terreno em questão não pertence ao município e que o descarte não foi feito pela administração. A Coordenadoria de Políticas Públicas para o Meio Ambiente deverá notificar os responsáveis pela área, exigindo esclarecimentos e providências.
“O município reforça que disponibiliza Ecopontos para destinação gratuita de até um metro cúbico de resíduos da construção civil a cada quatro meses. Volumes superiores devem ser destinados por empresas de caçambas devidamente cadastradas na Semmab”, destaca o comunicado.
Sobre a instalação da placa de proibição em terreno privado, a secretaria informou que o espaço vinha sendo usado anteriormente como ponto de transbordo de materiais, como solo e entulho oriundos de escavações. Com o tempo, o local passou a ser utilizado para descarte irregular, o que levou o Ministério Público a recomendar a instalação de sinalização, independentemente da titularidade da área.
A Associação de Transportadores de Entulho e Agregados de Bauru (Asten) manifestou repúdio ao descarte irregular. Segundo o presidente da entidade, Eusébio Carvalho Junior, o objetivo de quem despeja entulho no local é evitar o custo da destinação correta, que gira em torno de R$ 17,50 por metro cúbico.
Ele explica que todos os caçambeiros cadastrados na associação destinam seus resíduos ao aterro localizado no bairro Bauru 1, nos fundos do Núcleo Mary Dota, via Avenida Rosa Malandrino Mondelli. O descarte é feito em caçambas estacionárias ou por caminhões basculantes.