O juiz José Cláudio Domingues Moreira, do Juizado Especial Cível de Bauru, sentenciou o secretário da Sedecom, Jurandir Posca, a pagar indenização de R$ 2 mil ao vereador Luiz Eduardo Borgo (Novo) por danos morais. A decisão, que acolheu parcialmente a acusação, afirma que Posca extrapolou a liberdade de expressão ao chamar o vereador de 'otário' e 'anticristo' em um grupo de WhatsApp com vários participantes, após compartilhar uma postagem crítica de Borgo a um ministro do STF. Posca nega que Borgo tenha sido o alvo das palavras 'otário' e 'anticristo'.
Na sentença, o juiz destacou que a sátira publicada por Borgo também foi "desnecessária e depreciativa", o que foi considerado para reduzir o valor da indenização. O montante deverá ser corrigido e acrescido de juros.
Posca disse ao JC que vai recorrer da sentença e que moverá ação contra Borgo pelo fato de o vereador ter exibido parte da audiência de conciliação entre as partes no Judiciário na TV Câmara, durante a sessão desta segundas (29).