Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bauru desta segunda-feira (15), o vereador Markinho Souza (MDB) utilizou a Tribuna para reforçar sua trajetória em defesa da comunidade LGBTQIAPN+ e anunciar novos avanços com as quais pretende ajudar na transformação da política de diversidade no município, entre eles a criação do Fundo Municipal para Políticas Públicas da Comunidade LGBTQIAPN+.
Markinho relembrou sua militância desde 2007, quando ainda não exercia mandato, e destacou sua atuação como presidente da Associação Bauru pela Diversidade (ABD). Entre as conquistas elencadas por ele estão a Semana de Combate ao Preconceito e à Discriminação, instituída pela Lei Municipal nº 5.972/2010, a criação do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (CADS), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, e a implantação do Ambulatório Trans, que funciona no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA).
Segundo o vereador, os frutos dessa trajetória se renovam agora com novas políticas estruturantes. Ele anunciou a criação do Fundo Municipal para Políticas Públicas da Comunidade LGBTQIAPN+, que poderá receber recursos de multas e outras fontes de financiamento para fortalecer programas e serviços voltados à diversidade.
Outro destaque é a implantação de um canal de Ouvidoria específico na Prefeitura de Bauru para recebimento de denúncias de homofobia, preconceito ou discriminação. O atendimento será realizado por profissionais treinados para acolher e orientar as vítimas.
Markinho também informa a realização de um antigo sonho da militância: um espaço de acolhimento para a população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade, que começará a funcionar em 2026. O projeto já conta com previsão de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Para viabilizar a implantação, o vereador anunciou a destinação de uma Emenda Impositiva de R$ 100 mil.
“Nunca deixei para trás as políticas da diversidade. Este é um compromisso que trago desde 2007 e que agora se materializa em novas conquistas para nossa cidade. O espaço de acolhimento e o Fundo Municipal representam passos históricos para Bauru”, afirmou Markinho.
"Com a iniciativa, Bauru se posiciona na vanguarda da defesa dos direitos da diversidade sexual no interior paulista, fortalecendo sua rede de proteção, acolhimento e promoção de cidadania", finaliza o vereador.