Aproveitando as palavras da Frente pelo Clima - Bauru, o projeto de lei 2159/2021, que passou a ser chamado de PL da Devastação, faz parte do chamado pacote da destruição, um conjunto de propostas contrárias à proteção ambiental, apresentado pela bancada ruralista.
O projeto, aprovado no Senado, segundo entidades de proteção ao meio ambiente, flexibiliza de forma abusiva os critérios de licenciamento ambiental, representando um verdadeiro golpe à luta e à legislação de proteção do meio ambiente, demonstrando total desprezo à atual emergência climática e abrindo caminho sem critérios para atividades que, por colocarem em risco o equilíbrio ambiental, necessitariam de uma análise competente de órgãos ambientais.
Em um cenário atual de mudanças climáticas, ameaça às biodiversidades e tragédias frequentes, bilhões têm sido gastos para recuperar cidades e regiões atingidas pelos efeitos desse desequilíbrio e da degradação ambiental. A aprovação de um projeto como esse representa um grande retrocesso que irá deixar sem limites a degradação ambiental e os consequentes danos sofridos por populações de regiões rurais e urbanas.
O "PL da Devastação" foi aprovado pelo Senado, e bem aqui perto de nós temos um dos senadores que votaram pela sua aprovação - o senador Marcos Pontes. O mal que se prevê será para todas as regiões do país, mas, apenas para dar um exemplo, temos em Bauru o problema do rio Batalha, de cujas águas depende uma boa parcela da população de nossa cidade.
Já houve análises dizendo que o Rio Batalha está morrendo por causa, entre outros fatores, da monocultura de eucalipto e cana de açúcar em seu entorno. Essas culturas exaurem o solo e as águas e, com o projeto, haverá menos oposição a que elas se instalem de vez, o que representaria por sua vez a condenação do Batalha.
O voto pela aprovação da "PL da Devastação" pelo senador Marcos Pontes vai na contramão das preocupações, dos interesses e dos esforços despendidos em nossa cidade para a solução de um problema muito sério, por afetar, entre outros aspectos, o suprimento de água do município.
Uma sugestão seria, aproveitando a presença do senador em nossa cidade, um convite da Câmara Municipal para que ele comparecesse e explicasse seu voto aos vereadores e aos representantes dos órgãos que cuidam do meio ambiente na cidade.