Após reunião no Ministério Público, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) informou que criará mais 10 vagas em instituição de longa permanência para acolhimento de pacientes do Hospital Manoel de Abreu que já receberam alta médica, mas permanecem internados por não terem para onde ir. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (17) e contou com a participação de representantes da pasta, do MP, do Departamento Regional de Saúde (DRS) - órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde, responsável pelo hospital - e da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads).
A ampliação das vagas se dará por meio de aditivo de valor no convênio mantido pela prefeitura com a Associação Beneficente Cristã (Paiva), que atualmente abriga 60 idosos, informou a titular da SMAS, Lúcia Rosim. Os pacientes com a chamada 'alta social', contudo, não serão transferidos imediatamente, visto que o acréscimo no contrato precisará ser aprovado pela Câmara Municipal.
A secretária também pondera que a medida tem caráter emergencial e não resolverá o problema de modo definitivo. No último dia 15, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo já havia enviado ofício à SMAS e ao hospital solicitando esclarecimentos e medidas urgentes para dar o encaminhamento adequado dos pacientes.
Da mesma forma, no dia 2, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) cobrou, em reunião, a abertura de chamamento público, já aprovada pelo colegiado, a fim de contratar 40 vagas para acolhimento de idosos e outras 20 para pessoas em situação de rua. Na ocasião, informou que havia 23 idosos internados no hospital, mesmo sem necessidade clínica.
'COMPLEXO'
São pessoas em situação de vulnerabilidade, com vínculos familiares rompidos ou sem recursos físicos e financeiros para garantir a própria subsistência. Dessas, 15 eram de Bauru. Segundo Lúcia, atualmente, há dois pacientes com família identificada, outros dois com perfil para encaminhamento à ABC e três sem residência fixa, que deverão ser conduzidos a uma casa de passagem.
"É importante ressaltar: alguns idosos que possuem algum grau de dependência e estão com alta social no Manoel de Abreu têm família, normalmente filhos que trabalham e não têm condições de pagar um cuidador para ficar com este paciente em casa. É algo complexo e que estamos tratando junto ao Ministério Público para verificar qual o melhor encaminhamento a ser dado", afirma, destacando que a conduta adotada em cada caso será apresentada ao MP em reunião agendada para agosto.
Sobre a criação de um número maior de vagas para acolhimento de idosos e pessoas em situação de rua, Lúcia acrescentou que a SMAS e a Secretaria Municipal de Saúde estão estudando, junto ao MP e ao Jurídico da prefeitura, formas de instituir um serviço com financiamento híbrido para assistência integrada entre as duas pastas.