Diante do aumento de 14,42% nos casos de injúria racial e 11,19% nas denúncias de racismo em todo o estado no primeiro quadrimestre de 2025, conforme dados do Painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, a OAB SP reforça sua atuação no combate a essas práticas com ações que garantem, desde novembro de 2024, por meio de parceria com a Defensoria Pública, apoio jurídico gratuito a vítimas destes crimes desde a oitiva policial.
O crescimento dos números pode ser constatado nos atendimentos realizados por meio do convênio firmado entre os dois órgãos, com 94 casos relacionados a crimes de injúria racial e racismo registrados entre janeiro e maio deste ano, incluindo situações que envolvem crianças e adolescentes.
Nas regiões com Defensoria Pública, o agendamento deve ser feito pelo site www.defensoria.sp.def.br. Nos demais municípios, o atendimento é realizado pelas subseções da OAB, mediante triagem socioeconômica. No Estado de São Paulo, 84% das comarcas não têm escritório da Defensoria Pública.
"A Comissão Permanente de Igualdade Racial atua em frentes de conscientização, formação e apoio às vítimas de discriminação racial", diz a secretária-geral adjunta da OAB, Viviane Scrivani.