A piracema, período de restrição na pesca visando garantir a reprodução dos peixes, que teve início no dia 1 de novembro de 2024, chegou ao fim nesta sexta-feira (28) com aumento no número de autuações na área da 2.ª Companhia de Polícia Ambiental, com sede em Bauru, que abrange as regiões de Bauru, Lins e Barra Bonita.
O capitão Leo Artur Marestoni, comandante da unidade, que é responsável por 39 cidades onde se localizam rios importantes do Estado, como o Tietê, Jacaré Pepira, Batalha, Alambari, Turvo, Feio e Dourado, dentre outros, destaca que, de modo geral, os resultados da fiscalização náutica realizada com o objetivo de coibir os crimes ambientais foram positivos.
Segundo ele, a quantidade de autuações por infrações ambientais aumentou do período anterior (17) para este período (24), mas os valores das multas diminuíram, de R$ 17.580,00 para 16.800,00, em razão da não localização de pescados na maior parte das abordagens. "Houve aumento da quantidade de pescadores autuados pela conduta de utilização de petrechos ou locais proibidos", diz.
O capitão chama a atenção para a redução, entre os períodos, no total de redes e tarrafas de pesca apreendidas, materiais de uso exclusivo para pescadores profissionais que são proibidos na época de piracema. Entre 2023 e 2024, foram 19 tarrafas e 1.230 metros de redes. Já entre 2024 e 2025, foram, respectivamente, uma e 530 metros.
Conforme Marestoni, o pescado apreendido em bom estado de consumo é doado a entidades beneficentes e a comunidades carentes nas regiões das apreensões, segundo prevê a legislação ambiental. Vale lembrar que, administrativamente, o valor mínimo da autuação é R$ 1 mil. O infrator tem os materiais apreendidos e ainda responde por crime ambiental.
"Salientamos que o principal objetivo operacional da Polícia Militar Ambiental é a atuação preventiva, vez que as autuações, prisões e apreensões decorreram de ações ilegais que deixaram de ser evitadas, ocasionando, muitas vezes, a morte de peixes em período de piracema", ressalta, por meio de nota.
"O mais importante é conscientizar os pescadores, vez que, apesar da piracema, a pesca não é proibida, havendo apenas restrições em relação a peixes nativos, locais e petrechos, entre outras proibições. E quando as pessoas entendem o objetivo da lei, a preservação das espécies é garantida, possibilitando uma pesca com melhor qualidade a cada ano que passa".