Dragões da Vila contesta edital do Carnaval de Bauru

A Escola de Samba Dragões da Vila, credenciada para se apresentar no Carnaval 2025 em Bauru, apresentou nesta terça (11) recurso administrativo em que pede a revisão de uma cláusula do edital que restringe a liberação de recursos a agremiações que, em 2023, tenham desfilado como blocos carnavalescos. A Secretaria de Cultura ainda não deliberou sobre o requerimento.

Em outras palavras, aquele que em 2024 se apresentou como bloco carnavalesco receberá a verba destinada à mesma categoria em 2025, mesmo credenciada para atuar como escola de samba – caso da Dragões.

A agremiação, representada pelo advogado Claudinei Aparecido Balduino, diz que o dispositivo afronta princípios como a isonomia e a proporcionalidade. No recurso, diz também que a cláusula restritiva não existia em anos anteriores.

Segundo a Dragões, a medida “impõe um tratamento desigual à Dragões da Vila, que cumpriu todas as exigências para se tornar uma Escola de Samba e teve sua inscrição devidamente deferida”. O argumento é de que, recebendo menos do que outras escolas de samba, a agremiação “não terá condições de concorrer em grau de igualdade com as demais escolas”.

A escola tem direito à verba integral destinada à sua nova categoria e vamos lutar para garantir esse direito, pois o próprio edital prevê que pode ser rateado proporcionalmente a verba entre as Escolas”, acrescenta nota da Dragões.

Prefeitura

Ao JC, a Prefeitura de Bauru afirmou que "a Secretaria de Cultura, com o apoio do Jurídico do município, vai analisar os recursos, conforme os critérios previstos no edital, para a posterior divulgação do resultado final".