Em despacho publicado no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (22), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, autorizou o empréstimo de R$ 649 milhões para a Prefeitura de São José do Rio Preto executar uma complexa obra. A proposta é captar água bruta no rio Grande a 54,6 quilômetros do perímetro urbano, por meio de uma adutora de 1,5 metros de diâmetro.
O prefeito Edinho Araújo (MDB) e o superintendente do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae), Nicanor Batista Júnior, assinaram, também na sexta (22), o contrato para a operações de crédito no exato valor de R$ 649.320.338,29 junto à Caixa Econômica Federal.
O financiamento, realizado no âmbito do Programa Saneamento para Todos, será utilizado para viabilizar a construção do Sistema Produtor Rio Grande, que atenderá a crescente demanda por água tratada no município, informa a assessoria de imprensa da administração municipal.
De acordo com a comunicação da prefeitura, a assinatura contou com a presença da superintendente local da Caixa, Dulce Silvério, e do corpo técnico da Gerência do Governo (Gigov) da Caixa Econômica Federal. “É um passo importante que demos para garantir que as futuras gerações tenham acesso de água regularmente, assegurando que Rio Preto continue no caminho do desenvolvimento sustentável, declarou o prefeito Edinho Araújo.
Os recursos provenientes desta operação de crédito serão geridos pelo Semae. A autarquia também assumirá a responsabilidade de transferir mensalmente para a Prefeitura de Rio Preto os valores necessários para o pagamento do montante principal e dos encargos das parcelas desta operação de crédito.
A autarquia já verificou a viabilidade, jurídica e técnica para a execução dessa complexa obra, com base em estudos técnicos havidos há mais de quinze anos e constituído desde o Plano Diretor de Águas e confirmado pelo Plano Municipal de Saneamento. A partir das informações, o município apresentou sua proposta à seleção junto ao Ministério das Cidades, em novembro e 2023, informa o texto.
O Semae já possui licenças importantes junto à ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e junto à concessionária Triunfo, que administra a BR-153, no trecho de 54 quilômetros por onde irá passar a adutora, além de licença ambiental.
O superintendente do Semae, Nicanor Batista Jr., explicou que o projeto promove a sustentabilidade. “A água extraída do Rio Grande não compromete o equilíbrio hídrico. Uma vez utilizada e devidamente tratada, essa água é devolvida à mesma bacia, criando assim um ciclo fechado e sustentável. Assim, a água proveniente do Aquífero Guarani será empregada como uma reserva estratégica, considerando que seu processo de recarga leva milhares de anos.”
Sistema Produtor Rio Grande prevê a captação de água bruta no rio Grande a jusante da Usina de Hidroelétrica de Marimbondo, por meio de uma adutora de 1,5 metros de diâmetro e 54,6 quilômetros de extensão. A vazão será de até 3m3 por segundo, suficiente para abastecer uma população de até um milhão de habitantes. A água bruta será conduzida até a ETA Norte – que será construída próxima à Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Rio Preto, em frente ao Distrito Industrial Carlos de Arnaldo.
Na primeira etapa, a captação prevista é da ordem de 750 l/s. A água virá até a ETA Norte, que será construída próxima à ETE. De lá, ela será transportada por uma adutora de 10 quilômetros até a ETA Palácio das Águas, que passou recentemente por uma reforma estrutural, ampliando a sua capacidade de tratamento de água de 450 l/s para 750 l/s, já preparada para receber a água do rio Grande.
A ETA Norte é uma estação de tratamento de água tipo convencional em ciclo completo e a macrodistribuição de água tratada será a partir do reservatório pulmão. Essa distribuição será feita por subadutoras, num total de 100 quilômetros de extensão distribuídos pelo município de Rio Preto.