A Câmara Municipal de Piratininga (13 quilômetros de Bauru) realiza nesta quinta-feira (7), às 19h, uma audiência pública para tratar do projeto de lei que dispõe sobre o orçamento do município para o ano de 2025. A audiência será conduzida pelo vereador Miguelzinho Pereira, relator da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento da Casa, e será aberta à manifestação dos presentes.
A elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) é baseada na estimativa de arrecadação e as despesas são fixadas em conformidade com as necessidades de gastos de cada órgão da administração direta e indireta, sendo observados os limites da legislação vigente.
Na audiência pública, serão colocados em pauta os valores das emendas impositivas que poderão ser feitas pelos vereadores, dentro dos limites fixados pela Constituição Federal. Após as discussões e elaboração de emendas, a votação do projeto deve ocorrer até 31 de dezembro.
Para o encontro, são esperados representantes das entidades locais e de sindicatos, coordenadores municipais e membros dos conselhos municipais, além da população em geral.