A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria de Cultura, abriu na última quarta-feira (30) as inscrições para dois editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os editais são para a Seleção de Projetos Culturais e para a Seleção de Festivais, e foram publicados em edição extra do Diário Oficial nesta terça-feira (29). Os editais estão disponíveis no site https://www2.bauru.sp.gov.br/cultura/pnab.aspx.
No edital para a Seleção de Projetos Culturais serão escolhidos até dez projetos de R$ 12.000,00 cada e até 22 projetos de R$ 25.000,00 cada para receberem apoio financeiro com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município de Bauru. O valor total é de R$ 670.000,00. No edital para a Seleção de Festivais serão escolhidos até seis festivais no valor de R$ 80.000,00 cada. O valor total deste edital é de R$ 480.000,00. As inscrições devem ser feitas no formulário que estará no site, até o dia 11 de novembro.
A PNAB foi instituída pela Lei 14.399/2022, e tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante cinco anos. Em 2024, o repasse para Bauru foi de inicialmente R$ 2.435.301,49, mas aumentou para R$ 2.591.665,29 devido aos rendimentos da conta em que o valor foi aplicado e também da redistribuição feita pelo governo federal de municípios que não aderiram a PNAB. Em breve, serão publicados mais editais, sendo um de subsídio para espaços culturais, um de projetos e um de premiação - estes dois últimos para os pontos de cultura, e o de contratação de pareceristas que avaliarão os projetos inscritos.