31 de outubro de 2024
FISCALIZAÇÃO

Piracema: restrição na pesca começa em 1º de novembro

Por Wesley Pedrosa | da Redação
| Tempo de leitura: 1 min
Governo de SP
O defeso, que visa à proteção da piracema, encerra-se em 28 de fevereiro de 2025

A partir desta sexta-feira, 1º de novembro, inicia-se o período de defeso para a pesca de espécies nativas nas bacias do Rio Paraná e Atlântico Sudeste, abrangendo regiões de Araçatuba, Birigui e cidades próximas.

Segundo Paula Maria Gênova de Castro Campanha, pesquisadora do Instituto de Pesca, apenas espécies não nativas, como tucunaré e tilápia, poderão ser capturadas, enquanto a fiscalização será intensificada pelo Segundo Batalhão de Polícia Ambiental, com sede em Birigui.

O 2º Batalhão de Polícia Ambiental atua nas regiões administrativas de Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente e Marília e é um dos quatro batalhões ambientais existentes no estado de São Paulo, com abrangência de uma área de 341 municípios do interior de São Paulo, totalizando uma área de cobertura de mais de 141 mil km².

Durante o defeso, a pesca é restrita a métodos e locais específicos. Em rios das bacias do Tietê e do Paraná, apenas a pesca desembarcada com linhas manuais e varas é permitida, enquanto áreas com barragens, como no Rio Juquiá, autorizam pesca embarcada e desembarcada. Além disso, pescadores devem seguir as normativas do Ibama para evitar infrações, com destaque para a Instrução Normativa 25/2009 para a Bacia do Paraná e 195/2008 para o Atlântico Sudeste.

O defeso, que visa à proteção da piracema, encerra-se em 28 de fevereiro de 2025. Pescadores profissionais podem solicitar o Seguro Defeso, um auxílio oferecido durante o período de restrição, garantindo apoio financeiro para quem depende da pesca artesanal.