O futuro próximo do petróleo no Brasil está nas mãos de um nome conhecido em Bauru - o ex-prefeito Rodrigo Agostinho (PSB), mandatário do município entre os anos 2009 a 2016 e hoje presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Cabe a ele e ao órgão que preside a palavra final sobre um pedido da Petrobras, gigante petrolífera brasileira, pela autorização de estudos visando a produção de petróleo na margem equatorial, área do litoral norte do País apontada como o novo pré-sal. Procurado, Agostinho disse que o Ibama não tem data para deliberar sobre o tema (leia mais nesta página).
A margem equatorial abrange uma área que vai da costa do Rio Grande do Norte ao Amapá. A comparação com o pré-sal é devido ao grande potencial de encontrar reservatórios de petróleo. A exploração, por outro lado, é criticada por ambientalistas - sobretudo pela preocupação com possíveis danos ambientais.
Sem a exploração do combustível fóssil nesta região, o Brasil pode ter de voltar a importar petróleo dentro de 10 anos.
A afirmação veio na semana passada e é da diretora de Exploração e Produção (E&P) da Petrobras, Sylvia Anjos, e faz parte da campanha da estatal para obter licença para explorar a região.
"O tempo está sendo muito crítico. Em cinco, seis anos tem uma queda da produção do pré-sal e, com isso, a gente pode voltar a ser importador de petróleo em 2034, 2035, se a gente não tiver descobertas", afirmou ao participar de uma aula aberta no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A Petrobras tem 16 poços na nova fronteira exploratória, mas só tem autorização do Instituto Ibama para perfurar dois deles, na costa do Rio Grande do Norte. O Ibama negou a licença para outras áreas, como a da Bacia da Foz do Amazonas. A Petrobras recorreu ao instituto pedindo reconsideração da negativa - até o momento não houve retorno.
O Brasil é autossuficiente em petróleo desde 2006. Atualmente, 81% da produção nacional é atribuída ao pré-sal - reservatório cujo ciclo de exploração já está em queda, com tendência de diminuição da quantidade de barris produzidos.
Isso, segundo a diretora da estatal, exige novas fontes de produção.
Segundo a diretora, a Petrobras resolveu as exigências do Ibama para que seja alcançada a licença de exploração, entre as quais a criação de centro para acolhimento de animais em caso de derramamento de óleo; a garantia de que não haverá excesso de capacidade no Aeroporto de Oiapoque, no Amapá; e simulação de exercícios de emergência ambiental.
Sylvia criticou também o que chamou de "fake news científica", citando a informação propagada de que há corais na foz do rio Amazonas. Segundo ela, estudos já apontaram que coral não convive com o mar que não seja absolutamente transparente e sem argila.
"Não existe coral na foz do Amazonas, isso não é verdade. Existem rochas semelhantes a corais", afirmou, acrescentando que, apesar do nome Bacia da Foz do Amazonas, os poços ficam a 540 quilômetros da foz, distante da foz.
Atual presidente do Ibama, o ex-prefeito de Bauru Rodrigo Agostinho (PSB) afirmou ao JC no final da tarde desta segunda-feira (28) que o órgão não tem data para chegar a uma definição sobre o tema. Segundo ele, o principal motivo pela rejeição da licença na primeira decisão do órgão foi a distância da base de emergência para eventuais ocorrências.
"A base mais próxima estava em Belém, a 870 km de distância.Agora, a nova base está a 170 km, em Oiapoque", explicou o ex-prefeito. "O Ibama continua analisando a proposta e avaliando a viabilidade ambiental da atividade no local, mas não tem data para uma definição", continuou.
Mesmo que a licença fosse concedida hoje, a Petrobras não acredita que a perfuração se iniciaria ainda em 2024. Seriam necessários cerca de três meses, contando tempo para limpar, preparar e transportar a sonda perfuradora até a região.
O fato de não obter a licença é um prejuízo operacional para a Petrobras, pois, além de atrasar uma possível produção de petróleo, há gasto com operações que não foram realizadas.
"Se você aluga uma sonda [de perfuração] que custa mais de US$ 600 mil por dia [o equivalente a quase R$ 3,4 milhões]... a gente ficou dois meses com ela parada", lamentou.
Apesar de o tema margem equatorial ter ganhado notoriedade nos últimos anos, o pedido de licença da Petrobras foi feito em 2013.
Sylvia revelou que, na costa do Rio Grande do Norte, onde a Petrobras obteve autorização do Ibama, dois poços já estão sendo perfurados. No entanto, ainda não há um parecer sobre a viabilidade econômica, ou seja, se a quantidade de petróleo encontrada é lucrativa.
"Todo óleo importa. Então, a gente vai buscar tecnologia para encontrar soluções para que se possa produzir, mesmo que não seja o pré-sal de milhões de barris", afirmou.
O tempo necessário entre a descoberta de um reservatório e a retirada do petróleo gira em torno de seis a sete anos, explicou a executiva.