Concessão do esgoto em Bauru é mal estruturada, diz especialista

O processo de concessão do sistema de esgotamento sanitário em Bauru apresenta critérios subjetivos e é mal estruturado, afirma Percy Soares Neto, sócio da Ikigai Consultoria Percy Soares Neto.

Em texto disparado à imprensa, o especialista manifesta preocupação com a condução de processos de concessão no Brasil e diz que Bauru trilha caminho semelhante.

“O processo licitatório [em Bauru] também adota o critério de avaliação técnica sem critérios objetivos claros para a atribuição de notas, o que gera fragilidades e questionamentos quanto à transparência do julgamento das propostas”, afirma o texto.

“Além disso, há um pedido para que os participantes descrevam o problema enfrentado hoje pelo município, o que, na prática, deveria ser de pleno conhecimento de quem promove a licitação, pois é base para justificar sua realização, conforme previsto pelas normas legais”, complementa.

Em outras palavras, Percy diz que há riscos de “dirigismo” ou “direcionamento” sobre o processo de concessão, já que caberá às concessionárias indicar efetivamente o cenário a ser encontrado em Bauru.

Segundo o especialista, cabe ao Poder Público esmiuçar o problema – até para justificar o motivo pelo qual está concedendo o serviço.

O caso é semelhante ao que aconteceu em Marília, destaca o texto.

“[O processo de concessão em] Marília ilustra as complexidades de processos mal estruturados e teve a adesão apenas de um licitante no processo”, pondera.

“A cidade, que busca conceder o serviço de saneamento à iniciativa privada, recebeu inúmeras contribuições da Sabesp e dos demais operadores relevantes do saneamento para que fossem corrigidas todas as distorções, fragilidades e subjetividades que claramente levariam a distorções concorrenciais do leilão”, comenta. Nenhuma correção foi feita, prossegue.