Lençóis Paulista - A Câmara Técnica do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis (CBH-RL), formada por representantes dos municípios, empresas privadas e terceiro setor, estabeleceu emergência hídrica na bacia do rio Lençóis pelos próximos 60 dias, com prioridade para os sistemas de abastecimento público. A decisão leva em conta as análises dos monitoramentos das vazões, estoques hidráulicos úteis e previsões de chuvas para o período na área da bacia.
"As reservas hidráulicas úteis do rio Lençóis relativas às contribuições de montantes de Agudos, Borebi e São Manuel têm apresentado níveis mínimos de 5 a 8 cm. O ideal para essa época do ano, em condições normais, deveria estar entre 35 e 45 cm. Dessa forma, os riscos de colapsos ambientais aumentam significativamente sem as chuvas esperadas para as recargas dos mananciais", explica o órgão, em nota.
De acordo com o Comitê, setembro é o quinto mês em que os índices de chuvas fecharam deficitários. "Outubro e novembro deverão fechar dentro das cotas mínimas e máximas, sem superávits pluviométricos, ou ainda, em um pior cenário possível, registrar déficits pluviométricos e agravar ainda mais a situação", avalia. "No acumulado geral, 2024 apresenta déficits pluviométricos acima de 2.000 mm na área da bacia".
O CBH-RL conta que os órgãos de proteção e defesa civil dos municípios com maiores riscos serão oficiados. Posteriormente, o Ministério Público (MP) será informado sobre a condição de emergência hídrica da bacia e recomendações técnicas que as cidades deverão adotar para mitigar eventuais riscos e prevenir problemas ambientais de escassez de água em decorrência da crise hídrica, a pior em 107 anos na bacia do rio Lençóis.
Entre as medidas que serão impostas, estão a proibição de qualquer tipo de captação de água superficial que não seja exclusivamente para abastecimento público, dessedentação animal e uso industrial, atividades consideradas prioritárias. "A geração de energia elétrica através do rio Lençóis foi totalmente paralisada por restrição hídrica severa para atender as prioridades sanitárias e ambientais mínimas do rio Lençóis", diz.
Segundo o CBH-RL, esta é a primeira vez em 107 anos de geração elétrica no rio Lençóis que a atividade é interrompida por escassez de água. O órgão revela que, há sete semanas, as contribuições de montantes relativas às cabeceiras de São Manuel, Agudos e Borebi apresentam condições de volume morto severo, isto é, estão muito abaixo das cotas mínimas históricas de cem anos, superando os índices de 2021, quando foram registrados os menores índices de chuvas e volumes de drenagens.
"Todas as empresas signatárias do CBH-RL estão sendo constantemente informadas sobre as atualizações da crise hídrica e os cuidados que devem adotar nos lançamentos de efluentes tratados nas zonas de misturas do rio Lençóis pelos próximos 60 dias, até que as chuvas potenciais do início de dezembro possam aliviar essa situação complicada que estamos atravessando", esclarece Sérgio Luiz Peres, vice-presidente da Câmara Técnica do Comitê.