A concessionária de ferrovias Rumo Logística recuou da ameaça extrajudicial de despejo que encaminhou a moradores das ruas Afonso Pena, José Caciola, Tibúrcio Vilaça e Marconi, todas do Jardim Bela Vista, e envia desde o início desta semana novo ofício retificando o primeiro documento.
A empresa, como mostrou o JC, alega que o domicílio dos moradores está em área da União e pertence à "faixa de domínio" - terreno com pequena largura necessária para a instalação das vias férreas.
O documento que deu início ao imbróglio data do início de agosto e dava 15 dias para que todos deixem suas residências. São mais de 40 imóveis que abrigam centenas de bauruenses que pagam IPTU e têm escritura registrada no cartório.
Neste novo ofício, porém, a concessionária diz que a notificação extrajudicial foi feita a partir de uma diligência in loco na faixa de domínio e que, após a repercussão do caso, solicitou informações ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) sobre a área contestada.
"Das novas consultas e das informações adicionais provenientes do DNIT, a Rumo constatou que os imóveis anteriormente qualificados como ocupantes irregulares da faixa de domínio, na verdade, estavam fora desta", afirmou a Rumo. Segundo a concessionária, isso se deveu "a um equívoco nas informações do contrato de concessão e aquelas encaminhadas pelo DNIT".
Ainda no ofício, "a Rumo serve-se do presente para retificar a notificação anteriormente encaminhada, com suas sinceras escusas e destacando que a execução das medidas listadas naquela não serão necessárias".
A retificação não deixa de ser um alívio para os moradores, afirma o vereador Júnior Rodrigues (PSD), presidente da Câmara de Bauru, que articulou junto aos moradores reuniões para garantir apoio da prefeitura aos moradores e também com a própria subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
"Não fosse nossa mobilização, reunindo poder público e a OAB, talvez o desfecho seria outro", disse Rodrigues ao JC. Em agosto, quando das primeiras notificações, ele já havia classificado o episódio como "um absurdo".
"É quase metade de um bairro que a Rumo agora diz pertencer à sua faixa de domínio. É um absurdo que somente agora a concessionária vá contestar isso", critica. "Tudo o que envolve ferrovia aqui está abandonado. Não tem cabimento", afirmou na ocasião.