A subseção de Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se prontificou a auxiliar os moradores das ruas Afonso Pena, José Caciola, Tibúrcio Vilaça e Marconi, todas do Jardim Bela Vista e acusados pela concessionária de ferroavia Rumo Logística de estarem irregularmente em suas casas.
A empresa, como mostrou o JC na semana passada, alega que o domicílio dos moradores está em área da União e pertence à "faixa de domínio" - terreno com pequena largura necessária para a instalação das vias férreas. A Rumo notificou todos os munícipes extrajudicialmente.
O documento data do início de agosto e deu 15 dias para que todos deixem suas residências. São mais de 40 imóveis que abrigam centenas de bauruenses que pagam IPTU e têm escritura registrada no cartório.
A concessionária acusa os moradores de esbulho, quando alguém toma posse integralmente uma propriedade de terceiro, ou turbação - termo relacionado ao ato de dificultar a posse do dono do local.
Na terça-feira (20), a OAB se reuniu com os moradores num encontro costurado pelo presidente da Câmara, vereador Júnior Rodrigues (PSD), do qual participaram também representantes da Prefeitura de Bauru.
Segundo Rodrigues, a administração levou documentos comprovando a matrícula dos imóveis. Ele revela também que a Rumo abriu canal de diálogo e pediu os registros - onde houver, disse o presidente, a notificação será cancelada. "Mas é estranho eles mandarem para todo mundo e depois ver quem está certo ou não", observou.
Na semana passada, procurada pelo JC, a Rumo se limitou a dizer que "realiza o monitoramento contínuo das faixas de domínio conforme estabelecido no contrato de concessão firmado com a União" e que "em caso de invasão dessas áreas, são emitidas notificações extrajudiciais solicitando a desocupação voluntária dos ocupantes".
Não comentou o caso concreto. O JC conversou com moradores na semana passada e vários deles estão em suas residências há décadas.
É o caso de Relinda Maria Soares, que vive no mesmo imóvel desde 1966 e também recebeu o documento em sua caixa postal. "A casa era de meus pais. E quando eles morreram eu comprei a parte de meus irmãos. Isso na década de 1990", disse na ocasião.
"Foi uma surpresa bem negativa. Estamos incrédulos. Eu nunca vi essa, de ser proprietário de um imóvel e ter que sair dele. Como se fôssemos invasores", lamentou.