Pederneiras - Um paciente foi condenado pela Justiça de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) à pena de seis meses e 22 dias de detenção, em regime inicial aberto, por desacatar um médico, na noite do dia 8 de fevereiro de 2023, nas dependências da Santa Casa do município. A pena foi substituída pela prestação de serviços à comunidade. Cabe recurso.
Segundo os autos, na ocasião, o réu compareceu à unidade de saúde com sua mãe, mas, por conta de regra do Pronto-Socorro (PS), que não prevê acompanhantes para maiores de 18 anos e menores de 60 anos, a mulher foi orientada pelo médico a aguardar em local adequado.
Inconformado, ainda de acordo com os autos, o paciente disse que sua mãe não sairia da sala e começou a mexer em seu celular. Novamente advertido pelo profissional, por conta de outra regra que veda gravações nas consultas, ele passou a desacatá-lo com palavras ofensivas.
Na sequência, o réu teria se levantado da cadeira e passado a andar pelo consultório, não permitindo que o médico falasse, e causando medo no funcionário público, que acionou segurança do hospital e Polícia Militar (PM). As ofensas, inclusive, teriam continuado na frente da PM.
Em seu depoimento, o paciente alegou que não ofendeu o profissional e justificou que apenas o chamou de antiético, por conta da forma com que ele teria falado com sua mãe. A Justiça, no entanto, entendeu que o desacato a funcionário público no exercício de sua função ou em razão dela ficou configurado e julgou procedente a ação penal, que contou com Carlos Alexandre de Carvalho como assistente de acusação.