A direção das escolas estaduais de Bauru Professor Morais Pacheco e Professor Durval Guedes de Azevedo demonstraram interesse em atuar no modelo cívico-militar, assim como outras nove na região (leia abaixo). Entre os dias 21 e 28 de junho, toda a rede pública paulista pôde opinar sobre a possibilidade. Nesse período, 302 diretores do Estado responderam positivamente, segundo a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). Na região, foram dez.
Agora, a pasta publicou, nesta quinta-feira (18), um edital de convocação para consulta pública para que as comunidades escolares opinem sobre a implantação do modelo de escolas cívico-militares a partir de 2025 na rede pública estadual. Essa, então, é a segunda etapa do processo de escuta que a Seduc está promovendo sobre o tema e abarca especificamente as escolas do Estado. Em um segundo momento, o processo envolvendo as municipais terá início. Não há previsão para escola privada.
A partir do edital desta quinta, as unidades de ensino deverão organizar reuniões com pais ou responsáveis até o dia 31 de julho para discutir o novo modelo. A opinião das comunidades escolares deve ser registrada entre os dias 1º e 15 de agosto, por meio da Secretaria Escolar Digital (SED).
Outras duas rodadas de consulta estão previstas para unidades que não atingirem a quantidade de votos válidos: em 19 de agosto, as escolas devem informar sobre quórum insuficiente e a segunda consulta acontece pela SED entre de 20 a 22 de agosto e, em 26 de agosto, as escolas avisam sobre a necessidade de uma terceira rodada, que deve ocorrer entre 27 e 29 de agosto, também pela SED, informa a assessoria de imprensa.
“Nosso objetivo é ouvir a sociedade e a comunidade escolar. A adoção do novo modelo passa necessariamente pela consulta pública. Esta iniciativa foi estruturada para ser implementada de forma gradual, com muito diálogo e escuta da nossa rede”, afirma o secretário-executivo da Seduc-SP, Vinícius Neiva.
A expectativa da secretaria é iniciar o projeto em 2025 com 45 unidades educacionais da rede, permitindo um acompanhamento detalhado da implantação do modelo e a avaliação da possibilidade de ampliação nos próximos anos.
• Mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade;
• Estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária;
• Professores e outros profissionais da equipe escolar.
Durante a consulta pública, se mais do que 45 comunidades escolares manifestarem interesse no programa, serão adotados critérios de desempate para a seleção das unidades. Entre eles:
• Distância de até dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa, em caso de mais de uma escola interessada na mesma cidade;
• Número de votos válidos a favor da implantação. Para que a votação a favor seja válida, é preciso que 50% dos votantes mais um optem pelo sim;
• Escolas com mais níveis de ensino, ou seja, que ofertam o Ensino Fundamental e o Médio;
Unidades com mais estudantes que se ausentaram nas provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp).
As 45 escolas selecionadas para integrar o programa serão conhecidas até o final de agosto. O período coincide com a primeira etapa do processo de matrículas e transferências na rede estadual de ensino. Até o início de setembro, estudantes poderão registrar intenção de transferência para essas unidades ou para outras escolas da rede.
As escolas que adotarem o modelo cívico-militar seguirão o Currículo Paulista, organizado pela Secretaria da Educação. A Seduc-SP também será responsável pelo processo de seleção dos monitores e pela formação dos professores das unidades.
Caberá à Secretaria da Segurança Pública apoiar a Secretaria da Educação no processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e sobre processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, em que os candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino possam estar envolvidos.
A SSP também vai participar do desenvolvimento de atividades extracurriculares na modalidade cívico-militares, organização e segurança escolar. O processo seletivo dos policiais da reserva— será ao menos um por escola — caberá à Educação e deverá ter início após as consultas públicas. No caso de escolas municipais, a Segurança Pública deve colaborar com as prefeituras e a seleção ficará a critério das secretarias municipais.
O investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo já previsto nas unidades regulares. O gasto com a contratação dos monitores, já considerando a expectativa final de 100 escolas cívico-militares, será de R$ 7,2 milhões. Na região, a consulta pública deve ser feita com as comunidades das seguintes escolas:
AGUDOS - PROFESSOR FARID FAYAD
BAURU - PROFESSOR MORAIS PACHECO
BAURU - PROFESSOR DURVAL GUEDES DE AZEVEDO
BROTAS - PROFESSORA DINAH LUCIA BALESTRERO
LINS - FERNANDO COSTA
LINS - PROFESSOR DORIVAL CALAZANS LUZ
LINS - PADRE EDUARDO REBOUÇAS DE CARVALHO
PEDERNEIRAS - PROFESSORA MARIA DE CAMPOS PIRES MACIEL
PEDERNEIRAS - PROFESSORA NOEMIA KUESTER PISANI GERULIS
PEDERNEIRAS - PROFESSORA ESMERALDA LEONOR FURLANI CALAF