Com 30 anos de lamentável atraso, e somente depois que há anos 174 países adotaram o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), é que graças à determinação e liderança do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que encampou a Reforma Tributária, finalmente é aprovada neste histórico dia 10/07/24! E na próxima semana serão votados os destaques, permitindo ao Senado, sua finalização no segundo semestre.
É uma reforma moderna, que além do IVA tem o cashback (devolução de impostos para pessoas de baixa renda) etc. E com uma oportuna trava, o Índice de impostos não poderá ultrapassar os 26,5% quando em 2033 essa reforma for totalmente implementada.
Índice esse que passará ser menor (6%) do que é recolhido hoje, como em 2023, com média de 32,5%. Para se ter uma ideia do quanto representa a redução de 6% de impostos, e considerando o PIB de 2023, de R$ 11,7 trilhões, e com a arrecadação entre os entes federativos com índice de 32,5% de impostos, a grosso modo foi de R$ 3,8 trilhões, com a nova média estimada na citada reforma de 26,5% de impostos, evitará sugar dos contribuintes menos R$ 228 bilhões.
Redução importante, a qual vai permitir mais investimentos em educação, saúde, ciência-tecnologia, segurança, saneamento básico, infraestrutura, maior distribuição de renda com os prováveis mais robustos PIBs etc.
Ou seja, ganho de mais qualidade de vida para os brasileiros. Ou uma redenção social e econômica. Mesmo porque as empresas brasileiras produzindo com custo menor serão mais competitivas como o mercado internacional.
É para comemorar!
O autor é colaborador de Opinião.