Após denúncia, nesta semana, equipes de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) flagraram a realização de uma aula fantasma em um Centro de Formação de Condutores (CFC) de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru). O fato foi divulgado pelo órgão nesta quinta-feira (30).
Segundo o Detran, houve inserção de dados falsos em sistema da Administração Pública, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal. "Os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) burlaram as aulas com o consentimento e a participação dos responsáveis dos Centros de Formação de Condutores", revela.
De acordo com o órgão, um aluno iniciou a aula com a coleta digital, foi embora e só retornaria ao final do período para encerrar o processo, cerca de duas horas depois. Casos semelhantes também ocorreram em Piedade e Piracicaba. "A prática é ilegal e é popularmente chamada de 'aula fantasma'", declara, em nota.
"As equipes se deslocaram para os flagrantes ao receberem denúncias registradas via Ouvidoria (FALA.SP.GOV.BR). Ao chegarem nos CFCs, depois de um trabalho de inteligência, constataram que os alunos, de atividades teóricas e práticas, não estavam presentes", completa o Detran.
Os CFCs e os responsáveis responderão a processo administrativo cuja penalidade, após a conclusão dos trabalhos, e observados os princípios do contraditório e da ampla defesa, pode resultar na cassação do registro de credenciamento, também cabendo medida cautelar com a suspensão das atividades.