Em formato de sarau, um protesto é organizado em Bauru por um grupo de artistas e profissionais da área, que cobra a tramitação no Legislativo de projetos capazes de garantir verbas consideradas essenciais ao setor, cujas adequações dependem da aprovação da Casa. Com a pauta da Câmara travada desde o dia 19 de fevereiro, os recursos da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc ainda não foram liberados.
Para reivindicá-los, integrantes do segmento vão se mobilizar em frente à Câmara Municipal, na próxima segunda-feira (12), a partir das 11h. Na terça-feira (13), eles voltam a se manifestar, desta vez, em frente ao Palácio das Cerejeiras, às 9h.
A ideia é convencer a chefe do Executivo, Suéllen Rosim (PSD) a tirar o regime de urgência. A prefeitura, por sua vez, em nota envida à reportagem, afirmou que se a pauta não destravar e os recursos forem perdidos, a responsabilidade é da Câmara, que não respeitou a Lei Orgânica, a qual prevê a votação do regime de urgência em 10 sessões.
PREJUÍZOS
Frente ao impasse, Paulo Maia, ex-presidente e atual suplente (cadeira de música) do Conselho Municipal de Política Cultural de Bauru, destaca que o atraso já prejudicou muitos projetos. “Um longa-metragem, por exemplo, envolve um montante considerável que deveria custear projetos grandiosos e longos. Agora, com o cronograma comprimido, quem planejou realizar esse tipo de projeto está em uma situação complicada, porque simplesmente não há tempo hábil para executar conforme a proposta original,” explica Maia.
Já a Secretaria de Cultura frisa, via assessoria de imprensa, aguardar a votação da adequação orçamentária para poder dar andamento aos editais da Lei Paulo Gustavo, pois sem ela não tem como contratar os avaliadores já selecionados, que por sua vez analisarão os projetos inscritos nos editais abertos em Bauru.
“Os avaliadores serão orientados (pela pasta) a relevar a situação de atraso do processo seletivo da LPG em Bauru, a fim de não prejudicar os projetos eventualmente aprovados e que necessitarem de ajustes em relação a cronograma de execução”, consta do texto.
ALDIR BLANC
Já via Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a União repassou R$ 2.435.301,49 para Bauru investir no setor cultural, com a possibilidade de desenvolver ações como a publicação de editais e chamamentos para trabalhadores da Cultura, ou investir na aquisição de bens do setor, reformas e manutenção de espaços, entre outros.
Na última terça-feira (7), às 19h, a Cultura realizou consulta pública presencial sobre a PNAB, sendo que uma online está disponível até este domingo, dia 12 de maio. Paulo Maia, porém, teme que a verba seja perdida. De acordo com ele, o montante chegou a Bauru no final do ano passado e agora sua adequação deve ser votada em, no máximo, 180 dias. O músico estima que, somando a PNAB e a Paulo Gustavo, a classe terá a receber cerca de R$ 5 milhões. Por essa razão, ele gravou um vídeo para mobilizar os colegas em torno do ato.
PLANO
No entanto, a Secretaria da Cultura afirma estar trabalhando dentro dos prazos estabelecidos pelo Ministério da Cultura e que, se as datas forem obedecidas, os recursos não serão devolvidos. Acrescentou que as consultas públicas sobre as aplicações de recursos são etapas obrigatórias para que seja enviado a Brasília o Plano Anual de Alocação de Recursos de Bauru – documento que aponta como os recursos serão utilizados, obedecendo-se todos os critérios indicados pela legislação.
“Na próxima semana, com base nesses dados coletados, o grupo de trabalho responsável pela condução da PNAB em Bauru, formado por servidores da secretaria e pessoas da sociedade civil indicadas pelo Conselho Municipal de Política Cultural, se reunirá para definir os valores e diretrizes dos editais a serem publicados. A partir dessa definição, será possível informar a Secretaria de Finanças sobre a natureza de cada pagamento para que seja redigido o projeto de lei de adequação orçamentária referente aos recursos da PNAB. Encaminhado o projeto, precisará ser aprovado para que os recursos possam ser utilizados”, informou a pasta.
CONSELHO
Diante da situação, Igor Fernandes, presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Bauru, critica a atuação do Secretário de Cultura, Paulo Eduardo Campos. Ele afirma que não há diálogo com o conselho, nem interesse nos encaminhamentos das verbas.
"Desde o dia 6 de fevereiro, após a grande discussão sobre a Lei Paulo Gustavo, o secretário se tornou inoperante. Ele desapareceu das reuniões e do diálogo com o conselho, em que já não era muito presente", afirmou.
Para Fernandes, esses problemas são sintomáticos de uma gestão que falha repetidamente em promover e apoiar adequadamente as artes e a Cultura na região. "Tem artista até passando fome em Bauru. Alguns estão desistindo de seus projetos ou se mudando para outras cidades onde encontram maior suporte para suas carreiras”, destaca.
Sobre as críticas ao titular da pasta, a assessoria de imprensa não se manifestou, embora questionada. No entanto, reiterou que o Executivo aguarda que o Legislativo vote o quanto antes o projeto de concessão da ETE, para que a pauta seja destravada, o projeto da Lei Paulo Gustavo seja votado e, assim, o recurso liberado para os projetos culturais.
“Lembrando que o mesmo foi aprovado pela maioria dos vereadores em setembro do ano passado. Não há possibilidade de retirada por parte do Executivo. Mas sim o cumprimento da lei orgânica por parte do legislativo que é apreciar o projeto”, finaliza a nota.