A Prefeitura de Bauru publicou em edição extra do Diário Oficial nesta quinta-feira (9) um decreto de emergência hídrica no município. A medida tem validade de até 60 dias, podendo ser prorrogada caso necessário, e permite, segundo a administração, que o Departamento de Água e Esgoto (DAE) tenha mais agilidade nas medidas para combater a falta de água.
Nos últimos meses, o volume de chuvas foi abaixo da média, o que provocou a redução da vazão da represa de captação do Rio Batalha, que está com 1,74 metro. O ideal são 3,2 metros, volume que garante o pleno abastecimento de 27% da população do município que ainda depende deste manancial. O restante da população recebe água retirada dos poços.
Com o decreto, o DAE deve adotar de imediato as medidas necessárias ao pronto restabelecimento do fornecimento de água, ficando autorizado a medidas de contingenciamento, rodízio de abastecimento, contratação de empresas ou profissionais especializados, compra de materiais e serviços, inclusive por dispensa de licitação, seguindo a legislação vigente.
Fica autorizado ao DAE a utilização de poços, reservações e represamentos privados, urbanos ou rurais, desde que avaliado os padrões de qualidade da água bruta, que servirão para utilização do município para fins de abastecimento e armazenamento de água durante a situação de escassez hídrica.
Nos últimos anos, foram investidos recursos da autarquia na perfuração de novos poços, na construção de reservatórios — no caso dos poços, porém, a autarquia admite que as perfurações não resolveram a deficiência hídrica — e ainda na setorização e em interligações, aumentando a capacidade de produção e reservação de água, reduzindo a dependência do Rio Batalha, que era de 35% há quatro anos para 27% atualmente.
Em 2022, porém, a prefeitura anunciou que havia reduzido a dependência para 22,35% — não há informações sobre por que o índice voltou aos 27%.