Após 8 anos e grande demanda, Jundiaí voltará a ter habitação de interesse social

Depois de um hiato de 8 anos, Jundiaí voltará a ter moradia de interesse social. Serão 300 unidades com subsídio do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Os municípios com propostas selecionadas pelo novo MCMV foram divulgados em novembro do ano passado, pelo Ministério das Cidades, que cuida do programa. Jundiaí, sendo um deles, terá nesta semana a publicação do chamamento para empresas interessadas em executar a construção dessas residências.

Superintendente da Fundação Municipal de Ação Social (Fumas), José Galvão Braga Campos, o Tico, diz onde serão as residências. "Serão 140 unidades nos Cravos, região do Fazenda Grande, e 160 no Jardim São Camilo. Na sexta deve sair o chamamento, para que as empresas se apresentem. Saindo a empresa, tem o trâmite da Caixa, que disponibiliza o dinheiro. Nós entramos com a área, que não é barato na cidade."

De acordo com Tico, esses empreendimentos atenderão uma parte da população que anseia pela casa própria, mas depende de programas de moradia. "Tem agora esse Minha Casa, Minha Vida, de 0 a 3 salários mínimos, direcionado a pessoas de baixa renda, e tem já na cidade outra faixa, que empresas privadas atendem, para até 6 salários mínimos."

A volta do MCMV é um começo, a fim de sanar uma grande demanda do município, sobretudo após a pandemia: a habitação. "Temos 220 famílias em auxílio aluguel, não que todas vão para os novos imóveis, mas pagamos R$ 850 ao mês por família, então elas têm prioridade, assim como pessoas com deficiência, policiais militares, são vários critérios pelo Minha Casa, Minha Vida, mas tem esse público direcionado", explica.

MATRÍCULAS

Além do MCMV, que voltou agora, Jundiaí vem fazendo regularizações e reformas de imóveis, a fim de suprir parte da demanda, como explica o superintendente da Fumas. "Vamos entregar 370 matrículas em junho, na fase II do Novo Horizonte. E, depois disso, há projeto para a regularização fundiária de mais 300. Também temos um projeto pioneiro, o Viver Melhor, que vai contemplar 400 moradias com reforma e, dessas, 150 já foram entregues. A reforma tira a insalubridade da casa, deixa mais habitável, com ventilação, insolação, para que fique digna."

DÉFICIT

Tico diz que a construção de habitação de interesse social é um desafio, pois depende de programas estaduais e federais. "Jundiaí é uma cidade com metro quadrado caro, então, fazer habitação é caro. O que a Fumas e o Poder Público fazem é adquirir área. Cada unidade gira em torno de R$ 150 mil, então não tem como o município fazer, precisa de subsídio do Governo Federal, mas tivemos um vácuo disso no país", comenta ele sobre o período em que os programas habitacionais não chegaram à cidade.

Em Jundiaí, o último empreendimento de interesse social foi entregue em 2016, no Novo Horizonte. De lá para cá, o déficit habitacional cresceu consideravelmente, principalmente na pandemia. "Nós alteramos o Plano Diretor e mudamos a metodologia na cidade. As empresas estavam um pouco afugentadas da cidade, porque só podia construir em zona de interesse social demarcada, mas hoje pode-se fazer em qualquer lugar, para até 6 salários mínimos, menos em regiões de bacias. Tiramos o ISS da obra, demos um pacote financeiro de incentivo, para que as empresas deixem de pagar alguns impostos. A partir disso, entra Minha Casa, Minha Vida e Casa Paulista, para baratear os empreendimentos. Mas tivemos de dar essa abertura, para que as empresas quisessem investir na cidade e entregar empreendimentos para essas pessoas que ganham 4 ou 5 salários mínimos", pontua.

"Quanto menor o custo, mais cabe no bolso. E quanto mais moradia, diminui a demanda. Hoje, tem 12 mil, 13 mil pessoas inscritas na Fumas. E, se abre um cadastro, o número é ainda maior. Mas só abriremos o cadastro com o lançamento. Então, saberemos a real demanda da cidade em cada faixa salarial", lembra.

Tico conta que o subsídio da Caixa depende da faixa salarial de cada pessoa e, quem tiver interesse de moradia de interesse social, pode se inscrever na Fumas. "Para se cadastrar, entra no site da Fumas ou vai até a Fumas. Lá, pedem comprovante de residência e documentos e, quando tem um programa, chamamos as pessoas que têm condições de se inscrever. Precisa ter o nome em ordem, porque às vezes a pessoa está negativada por causa de R$ 200, então auxiliamos essa pessoa, porque às vezes a pessoa não consegue se inscrever por causa disso."

O superintendente da Fumas diz ainda que há interesse de municípios e de empresas construtoras no MCMV, falta apenas a oferta. "As pessoas podem pagar um financiamento na cidade, porque pagam R$ 1,5 mil, R$ 2 mil de aluguel. Jundiaí arrecada muito dinheiro, mas uma boa fatia vai para o governo federal, então o governo tem que retornar esse dinheiro. Precisamos de verba, mas, se vai tudo para Brasília, tira de quem mais precisa, que é quem precisa de política pública", conta.