O Procon começou nesta sexta-feira (5) a fiscalizar bares, restaurantes, espaços de shows, eventos, casas noturnas e similares quanto ao cumprimento do Protocolo "Não se Cale". A blitz ocorreu em todo Estado, inclusive em Bauru.
O "Não Se Cale" visa atender mulheres sob risco de sofrerem violência. As normas passam a integrar o checklist regular de fiscalização do Procon, que incluem ainda as leis que regulam as questões do álcool e fumo.
Equipes do órgão de defesa do consumidor vão percorrer regiões onde há concentração desses estabelecimentos na Capital e em cidades do interior e litoral.
O "Não Se Cale" integra o SP Por Todas, um movimento promovido pelo governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira que viabiliza serviços exclusivos para elas. Essas frentes estão nos pilares da gestão e incluem novas soluções lançadas em março de 2024. Um dos destaques é o auxílio-aluguel de R$ 500,00 para vítimas de violência doméstica. Também houve ampliação do monitoramento permanente de agressores.