29 de novembro de 2024
ECONOMIA

Resultado das contas públicas

Por Reinaldo Cafeo |
| Tempo de leitura: 4 min

O Brasil registrou superávit primário no setor público consolidado de R$ 102,1 bilhões em janeiro de 2024, maior que o saldo positivo de R$ 99,0 bilhões observado no mesmo mês de 2023, informou o Banco Central. No entanto, em 12 meses, o setor público consolidado teve déficit de R$ 246,0 bilhões, equivalente a 2,25% do PIB. O resultado foi apenas 0,04 ponto percentual inferior ao déficit registrado em 2023. Em janeiro, o Governo Central teve superávit de R$ 81,3 bilhões, enquanto governos regionais tiveram saldo positivo de R$ 22,5 bilhões. Mas as empresas estatais apresentaram déficit de R$ 1,7 bilhão. O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi superavitário em R$ 22,2 bilhões em janeiro. No acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou R$ 991,9 bilhões (9,06% do PIB), ante déficit nominal de R$967,4 bilhões (8,90% do PIB) em dezembro de 2023. Mesmo com o resultado positivo, os operadores do mercado mantêm a preocupação com o controle fiscal do governo Lula.

Cresce pessimismo na economia

A pesquisa Genial/Quaest revelou que o pessimismo em relação à economia aumentou, especialmente após a piora na avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Vamos analisar os detalhes desse levantamento: 1. Expectativas Negativas: O grupo de eleitores que esperam uma piora da economia nos próximos 12 meses cresceu de 25% para 31% em apenas um mês. 2. Otimistas Ainda Maioria: Apesar disso, os otimistas ainda são maioria, representando 46% dos entrevistados (uma queda de 9 pontos percentuais em comparação com a pesquisa de janeiro).

Outros dados

Outros dados da pesquisa. 3. Pior Resultado Histórico: Esse resultado é o pior da série histórica registrada pela Quaest durante o governo Lula III. 4. Percepção Negativa mesmo entre eleitores de Lula: Mesmo entre aqueles que votaram em Lula nas eleições presidenciais de 2022, 46% veem uma melhora, enquanto apenas 15% têm avaliações negativas. Há um mês, esses números eram 55% e 11%, respectivamente. 5. Eleitores de Bolsonaro: Entre os que votaram em Jair Bolsonaro (PL), a percepção de piora da economia chegou a 70%, enquanto apenas 5% veem uma melhora. A pesquisa Genial/Quaest foi realizada entre os dias 25 e 27 de fevereiro. Foram ouvidos 2.000 brasileiros com 16 anos ou mais, de todas as regiões do país. A margem de erro máxima do levantamento é de 2,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

Acerto com o Leão

É inevitável o acerto com o Leão. A Receita Federal divulgou as regras do Imposto de Renda 2024, referentes ao ano-base 2023. O prazo para a entrega das declarações vai de 15 de março até 31 de maio deste ano. Quem não entregar dentro desse período está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e um valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido.

Quem deve declarar (1)

Aqui estão as principais informações sobre quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024: 1. Rendimentos Tributáveis: Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023 deve declarar. Esse valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado, devido à ampliação da faixa de isenção desde maio do ano passado. 2. Rendimentos Isentos e Não Tributáveis: Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado também devem declarar.

Quem deve declarar (2)

3. Ganhos de Capital e Operações em Bolsas: Quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil deve declarar. 4. Isenção de Imposto sobre Ganho de Capital em Venda de Imóveis Residenciais: Quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias. 5. Receita Bruta na Atividade Rural: Quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ 142.798,50 em 2022).

Quem deve declarar (3)

6. Posse ou Propriedade de Bens e Direitos: Quem tinha, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022). 7. Residência no Brasil: Quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023 também deve declarar. Lembrando que a celeridade na entrega da declaração é importante para quem busca receber as restituições do IR mais rapidamente. Além disso, o formato escolhido e a forma de recebimento também influenciam na restituição.

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