A Polícia Militar Ambiental divulgou nesta quarta-feira (28) o balanço da atuação durante a Piracema 2023/2024. Na área da 2ª Companhia de Polícia Ambiental, com sede em Bauru, que abrange as regiões administrativas de Bauru, Lins e Barra Bonita, no total de 39 cidades, houve redução de mais de 50% no número de autos de infração por pesca irregular em relação ao período anterior, segundo a corporação. Na piracema 2022-2023, foram 54 autuações, contra apenas 17 nesta última. O valor total das multas caiu de R$ 58.000,00 para R$ 17.580,00.
"O resultado foi alcançado graças à efetividade do policiamento náutico na região e maior conscientização dos pescadores em relação ao período passado", diz o capitão Leo Artur Marestoni, comandante da 2ª Companhia de Polícia Ambiental de Bauru, responsável pela fiscalização de rios importantes, como Tietê, Jacaré Pepira, Batalha, Alambari, Turvo, Feio e Dourado.
"O mais importante é conscientizar os pescadores, vez que, apesar da piracema, a pesca não é proibida, havendo apenas restrições em relação a peixes nativos, locais e petrechos, entre outras proibições, e quando as pessoas entendem o objetivo da lei, a preservação das espécies é garantida, possibilitando uma pesca com melhor qualidade a cada ano que passa", completa.
De acordo com o capitão, além da diminuição nas autuações entre 1 de novembro de 2023 e ontem, houve queda na apreensão de redes de pesca, material de uso exclusivo para pescadores profissionais, e proibido na piracema, de 59 para 9. "A grande maioria apreendida são de pescadores amadores, que insistem em não respeitar a legislação ambiental de pesca vigente", afirma.
Durante a piracema, apesar das autuações, o foco das equipes, segundo Marestoni, foram ações de educação, orientação e segurança dos cidadãos que frequentam rios e reservatórios da região. Ele salienta que o pescado apreendido em bom estado de consumo foi doado a entidades beneficentes e a comunidades carentes nas regiões das apreensões, como prevê a legislação.
O comandante ressalta que, apesar do fim da piracema, fiscalizações visando ao cumprimento das normas ambientais para pesca na bacia hidrográfica do rio Paraná continuam e os infratores, além de multa, podem responder por crime ambiental. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo (14) 3103-0150 ou e-mail 2bpamb2ciap5@policiamilitar.sp.gov.br.