Dívida Ativa! Preocupação por parte de qualquer governo, mas não deixa de ser uma preocupação por parte das empresas e das pessoas físicas, que sofrem bloqueio, além de um descompasso da dívida que gera multa e juros, a vida financeira fica em xeque, atualizações e várias demandas, até penhora, socorro! Refis esse ano não pode, devido às eleições municipais.
Enfim, o valor da Dívida Ativa no Brasil passa da casa dos trilhões e nos municípios depende do seu porte - chega a milhão ou bilhão. A cabeça esquenta quando ocorre o bloqueio em alguns casos, não dá para receber nem o famoso pix, quando não fica o pagamento bloqueado, e o aluguel chegando o vencimento, é um Deus nos acuda! Essa tal Divida Ativa que é uma base de dados, onde todos os credores estão aí a espera de uma execução.
O governo fica ligado, pois há prazo para prescrição e a estrutura que envolve esse trabalho e gigante e com gente qualificada para fazer os devidos transmite legais, pois prazos precisam ser observados, além das leis, para que não aja contraditórios no processo.
Tem juiz e tudo mais, além do Cadin, quando envolve IPVA, IPTU, tem ISSQN e taxas também e outros impostos seja Estadual, Federal ou Municipal. Tem caso que dá até Serasa e outros processos extrajudiciais, fica sem certidão negativa de débito, só problema essa Divida Ativa, que sempre acha o devedor, porque hoje eu não preciso mais ter o "endereço", tem o busca busca dos inadimplentes, além do bloqueio no CPF que é o documento mais importante no país hoje, nem passaporte dá para tirar, tudo por conta da tal Dívida Ativa.
Não é fácil, mas aqui está um bom recurso para os governos que estão precisando de recurso próprio para fortalecimento das suas ações e da boa política pública junto à comunidade local, pois, as ferramentas estão aí sendo utilizadas para esse fim, porém, tem que desenrolar o enrolado, porque senão a reforma tributária que vem aí com siglas e mais siglas, irá sem sombra de dúvida abalar as estruturas dos governos, pois as receitas são estimadas e as despesas são fixadas. Falo que as necessidades são ilimitadas, porém, os recursos são limitados. Então, estamos de olho na Dívida Ativa, também.