O policial militar Leandro Henrique Pereira, de 26 anos, acusado de ter matado duas pessoas na Festa do Fervo, em Piracicaba, em novembro do ano passado, será julgado pelo Tribunal do Júri no dia 22 de fevereiro do ano que vem, às 9h.
O caso aconteceu no dia 20 de novembro de 2022, durante a festa que era realizada no distrito do Unileste. Leonardo Victor Cardozo, de 26 anos, e Heloise Magalhães Capatto, de 23 anos, foram atingidos por disparos de arma de fogo efetuados pelo policial e não resistiram. O policial, que atuava em São Paulo, fugiu e se apresentou à Polícia dois dias depois. Ele permanece preso desde então.
O policial foi denunciado pelo Ministério Público e responde por dois homicídios com três qualificadoras: motivo torpe, meio cruel e recurso que tornou impossível a defesa da vítima. Além disso, ele também reponde por três tentativas de homicídio, também com qualificadoras. Na somatória das penalidades previstas para o crime, ele pode ter uma pena variando de 36 anos, a mínima, a 70 anos a máxima.
Além do policial militar, outros dois PMs respondem no processo. A mulher dele, “policial militar, deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício para satisfazer interesse e sentimento pessoal, ao não efetuar a prisão em flagrante delito de seu convivente”, diz a Justiça. Outro policial que estava no local “auxiliou a subtrair-se à ação de autoridade pública, após o cometimento dos crimes mencionados”. Esse policial, no entanto, fez acordo de não persecução criminal homologada pela Justiça “na qual fora aplicada ao réu pena restritiva de direitos, na modalidade prestação pecuniária, no valor de um salário mínimo e meio”. A mulher do PM, porém, não aceitou a transação penal proposta pelo MP. O processo dela foi desmembrado do processo principal.
O advogado do PM, Mauro Ribas, explicou como será a defesa do réu. “O Leandro, em momento algum, premeditou matar alguém, infelizmente o que aconteceu foi uma tragédia. Houve uma briga e um indivíduo agrediu o Leandro, tentou tirar a arma dele e, naquele cai arma, volta arma, ocorreram os três disparos que transfixaram o indivíduo que o Leandro brigava e vieram atingir outras vítimas. Então a defesa vai trazer isso para os jurados”, disse.
O advogado explicou que a tese é de que o policial efetuou os disparos por legítima defesa.
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