As escolas da rede estadual de educação de Bauru e região iniciaram o ano letivo de 2024 na última quinta-feira (15) com cerca de 1,5 mil professores sem aulas atribuídas. O atraso deixou estudantes de diversas unidades de ensino sem aulas por falta de docentes.
Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), nesta segunda-feira (19), a situação persistia nos 16 municípios abrangidos pela Diretoria Regional de Ensino (DRE) de Bauru. Coordenador da subsede da entidade em Bauru, Marcos Chagas explica que o problema afeta todo o Estado e decorre da mudança de regras na definição das aulas para os professores temporários, ou seja, que não são contratados via concurso público.
Chamado de categoria O, este grupo é composto por cerca de 2 mil docentes, mais da metade do total que atua na rede estadual da região. "A atribuição é feita a partir de uma pontuação, que estabelece um ranking e, a partir dele, a ordem em que os professores irão escolher as turmas disponíveis para dar aulas. Só que, neste ano, o tempo de experiência passou a ter pouca influência nesta pontuação. Além disso, algumas pós-graduações dos professores passaram a não ser mais consideradas", detalha.
Por causa desta segunda mudança, alguns docentes chegaram a concluir o processo de atribuição e iniciar as aulas na semana passada, sendo, em seguida, afastados para recálculo de sua pontuação. "A inscrição é por autodeclaração e só depois o Estado faz a conferência. Como essa modificação sobre as pós-graduações não tinha ficado muito clara, após a checagem dos documentos desses professores, eles foram desclassificados", revela.
'PREJUÍZOS'
Chagas conta que professores substitutos foram chamados para assumir parte das aulas vagas até que a atribuição seja concluída. Porém, ele esclarece que muitos docentes têm sido recrutados para ensinar disciplinas diferentes das de sua formação. "Um de história pode ser chamado para cobrir uma aula de matemática. É evidente que isso gera prejuízos aos alunos, isso sem falar nos que estão sem aulas e na insegurança gerada para estes profissionais, que não sabem até agora se conseguirão trabalhar", diz.
A situação é ainda pior, segundo Chagas, porque o concurso público realizado em 2023 - o primeiro em dez anos - para contratar 15 mil professores efetivos em todo o Estado também gerou impasse. Na prova prática, os candidatos precisavam apresentar uma vídeoaula, etapa que tinha caráter eliminatório e foi corrigida previamente por meio de Inteligência Artificial.
A ferramenta teria provocado diversas distorções, como notas zeradas, o que levou professores a recorrerem ao Judiciário. Com o imbróglio, a previsão é de que as vagas efetivas só sejam preenchidas em 2025.
NO MP
Diante de todo o cenário, a coordenação estadual da Apeoesp ingressou com representação no Ministério Público para pedir investigação sobre a gestão do governador Tarcísio de Freitas na Educação. Nesta quarta-feira (21), a categoria mobilizará um protesto em frente à Secretaria da Educação do Estado, na Praça da República.
Por meio de nota, a pasta informou que "alguns candidatos" não tiveram a atribuição efetivada devido à inconsistência de dados ou falta de documentos e ressaltou que, após novo prazo para manifestação de interesse, a definição sobre as vagas remanescentes será concluída nesta terça-feira, na DRE.
"Vale ressaltar que nenhum aluno foi ou será prejudicado", informou, em nota, acrescentando que docentes designados como vice-diretores, professores-coordenadores ou com atuação em projetos da pasta podem assumir como professores substitutos. "Além disso, a rede pode contratar professores eventuais", conclui.