A Polícia Civil de Bauru registrou 175 casos de estupro na cidade em 2023, recorde da série histórica divulgada desde 2001 pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). O número é 22,4% maior do que o contabilizado em 2022. Em dez anos, a alta é de 42,3%.
De acordo com as estatísticas, divulgadas nesta sexta-feira (26), do total de registros no ano passado, 142 (81%) foram boletins de ocorrência por estupro de vulnerável, ou seja, contra crianças e adolescentes menores de 14 anos ou outras vítimas que não tinham o discernimento necessário para consentir na prática sexual, como é o caso de pessoas com deficiência intelectual ou embriagadas ou sedadas.
Elas também foram os alvos preferenciais dos agressores em anos anteriores, desde que a tipificação de estupro de vulnerável começou a ser divulgada separadamente pela SSP. Titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Bauru, Márcia Regina dos Santos atribui a alta ao fortalecimento da rede de proteção às vítimas em unidades de saúde, escolas, serviços de assistência social, conselhos tutelares, polícias e no Judiciário.
"Se uma criança vai a uma UPA e um funcionário suspeita de abuso sexual, já faz a oitiva e a encaminha a todos os órgãos. O mesmo ocorre nas escolas, no Creas. Essa informação não se perde. Antigamente, não existia isso, até porque muitos profissionais não tinham a orientação adequada e não sabiam lidar com esse tipo de situação", pondera.
EXCESSO
A delegada destaca que o treinamento recebido por estas pessoas, para estarem atentas diante de qualquer indício de violência contra crianças e adolescentes, por vezes, também gera equívocos por excesso de ação. "Uma professora ensina seus alunos onde ninguém pode colocar a mão e uma menina se aproxima e conta que o pai põe a mão em suas partes íntimas. E essa professora não faz mais perguntas, não analisa o contexto, se esse pai estava higienizando a região, por exemplo, e o denuncia à polícia", narra.
Márcia explica que não são raros os relatos que chegam à DDM sem esta avaliação preliminar mais aprofundada e que se tornam inquéritos posteriormente arquivados pelo Judiciário por ausência de provas. "Isso contribui para o aumento das estatísticas, sem, necessariamente, o crime ter ocorrido. Mas acredito que, aos poucos, os devidos ajustes, por parte dos profissionais, vão sendo feitos", acrescenta, relatando que, da mesma forma, práticas sexuais consentidas entre uma menina com menos de 14 anos e um adolescente com idade próxima, pela lei, também demandam a instauração de inquérito.
PERFIL
Segundo a SSP, 73% dos casos registrados no País ocorrem dentro de casa, sendo que, em sua maioria, os agressores são da mesma família ou companheiros amorosos das vítimas. Esta realidade também é verificada em Bauru, afirma Márcia. "E as vítimas dos estupros de vulnerável, que predominam, são, majoritariamente, menores de 14 anos", completa.
Vale destacar que, em 2009, a legislação extinguiu o crime de atentado violento ao pudor e incluiu esta conduta como estupro, até então tipificado como conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça. A partir da mudança, qualquer ato com conotação sexual praticado com alguém sem consentimento passou a ser considerado estupro, o que provocou alta expressiva nos registros de boletim de ocorrência, como mostra o quadro ao abaixo.