Bauru avança pouco e continua com desafios em todos os setores, diz TCE

A Prefeitura de Bauru avançou pouco no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) e subiu uma colocação apenas em dois setores: governança em tecnologia da informação (TI) e educação. O município continua mal avaliado na classificação geral, a exemplo da maioria das administrações paulistas, e recebeu nota "C" pelo terceiro ano consecutivo.

O IEG-M é um ranking criado pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP). As notas de 2023, que tomam 2022 como ano-base, foram divulgadas nesta quinta-feira (18).

O levantamento mostra que o governo ainda não conseguiu se recuperar da queda na efetividade da gestão percebida em 2021, quando do agravamento da pandemia. Bauru recebeu C em 2020, nota que significa "em adequação", e caiu em seguida. O município manteve nota B de 2015, ano em que o IEG-M foi criado, até 2019.

Nos índices setorizados, Bauru continua com nota C, a mais baixa da classificação, em Planejamento e Meio Ambiente. Educação, Saúde e Governança em TI receberam C e caminham para a B. O restante, representados por Responsabilidade Fiscal e Segurança da Cidade, registraram B. Nenhum setor recebeu A, nota que Bauru não obtém desde 2017.

Os dados de 2023, coletados ao longo de 2022, mostram que, além de Bauru, outros 368 municípios receberam avaliação geral C. A nota C foi conferida a 223 cidades. Apenas 52 obtiveram B. Nenhum município foi classificado como 'muito efetiva' ou 'altamente efetiva', denominação que recebe quem leva nota A.

"Fazemos esse levantamento desde 2015 e a situação vem piorando. Isso é incompreensível porque o IEG-M é não só um instrumento de fiscalização, mas também uma ferramenta para que os prefeitos possam avaliar suas políticas públicas", afirma Sidney Beraldo, presidente do Tribunal de Contas.

"O prefeito que não conseguiu melhorar o IEG-M ao longo do mandato poderá receber parecer desfavorável de suas contas. Esse não é nosso desejo. Queremos que a gestão sempre melhore porque quem ganha com isso é a sociedade", alertou.

No ranking geral, as prefeituras paulistas ainda pecam sobretudo em Planejamento - e em Bauru não foi diferente. O setor recebe nota C desde que o IEG-M foi criado, em 2015, e nunca avançou nem sequer para C . A melhor classificação, em contrapartida, veio em Responsabilidade Fiscal.