A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta quarta-feira (10), o júri realizado em Agudos (13 quilômetros de Bauru) e presidido pelo juiz Saulo Mega Soares e Silva, que condenou a 30 anos de prisão o homem que matou, de forma cruel e violenta, o enteado de 1 ano (relembre o caso abaixo).
A mãe da criança foi condenada a cinco anos e seis meses de reclusão, também em regime fechado, pelo crime de abandono de incapaz. Na época do crime, em 2022, ela tinha 18 anos de idade.
De acordo com os autos, o acusado E.P.P (apenas as iniciais foram divulgadas), usuário de crack, teria se irritado com o choro do bebê na ausência da mãe e o asfixiou até a morte. Para o relator, desembargador Edison Brandão, não há razão para anular o julgamento.
“Pelas provas colhidas não se vislumbra que a decisão dos jurados tenha sido manifestamente contrária à prova dos autos, o que acontece somente quando proferida sem apoio em nenhum dos elementos de convicção”, pontuou.
Completaram a turma julgadora os desembargadores Luis Soares de Mello e Roberto Porto. A decisão foi por unanimidade de votos.
RELEMBRE O CASO
Conforme o JC noticiou na época, o crime ocorreu em 22 de janeiro de 2022, em uma casa na Vila Santa Cecília. O padrasto disse à polícia que a sua companheira ficou ausente e a criança permaneceu sob seus cuidados. Ele alegou que, em determinado momento, o menino caiu do sofá e dormiu.
Ainda segundo o registro policial da época, quando a mãe chegou, notou que o filho não reagia e pediu ajuda a vizinhos, que tentaram reanimá-lo. A criança foi levada até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Agudos, onde o óbito foi constatado. Após laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontar morte por agressão e asfixia, ele confessou o crime aos policiais.
Em depoimento ao delegado Jader Biazon, alegou que, após consumir drogas, incomodou-se com o choro do enteado e o chutou. Na sequência, arremessou o menino em direção ao sofá e depois colocou um de seus joelhos na sua região genital. Na sequência, contou, passou a pressionar violentamente com as duas mãos a região do seu estômago, até que ele parou de chorar e de respirar. O padrasto está preso desde 4 de fevereiro.