A Apeoesp promove assembleia nesta terça-feira, 09 de janeiro, em defesa dos cerca de 50 mil professores temporários (categoria O) que iniciam o ano sem emprego, e tem o objetivo de exigir do secretário da Educação, Renato Feder, e do governador Tarcísio de Freitas, o pagamento de todos os direitos desses profissionais. A assembleia será realizada na Praça da República, em frente à Secretaria Estadual da Educação, a partir das 15 horas, e a sua realização foi decidida na última sexta-feira, 05 de janeiro, em encontro estadual promovido pela entidade, de forma virtual, para debater a situação do magistério paulista,
De acordo com a segunda presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT), quase 50 mil professores estaduais com contratos precários, temporários, iniciam o ano lutando pela sobrevivência. “São professores com contratos iniciados em 2018, 2019 e 2020 e que a Secretaria Estadual da Educação (SEDUC) se recusou a prorrogar. Nos últimos anos, desde 2018, os contratos vinham sendo prorrogados, permitindo assim a continuidade do trabalho desses professores e professoras. Não havendo a prorrogação, esses profissionais, apesar de terem trabalhado arduamente durante todo o ano e participarem da atribuição de aulas para o ano letivo de 2024, estão sem salários e o pagamento de férias, uma situação humilhante e desesperadora para si e suas famílias. Portanto, exigimos o pagamento de salários, férias, bônus e direitos desses professores, que sequer receberão o pagamento do denominado Bônus Resultado, instituído por lei estadual ao qual têm direito”, diz Bebel.
De acordo com a deputada e segunda presidenta da Apeoesp, a reivindicação é de que sejam asseguradas aos cerca de 50 mil professores as condições de estabilidade da “categoria F”, até que possam prestar concurso público. “Hoje, os professores da categoria O, contratados de forma precária, são maioria na rede estadual de ensino. As 15 mil vagas disponíveis no concurso em andamento são insuficientes. Os professores cobrarão que a classificação para a atribuição de aulas compute o tempo de serviço, títulos e demais fatores e não apenas a nota do concurso”, ressalta.
A pauta de reivindicações dos professores é a seguinte: pagamento de salários em janeiro e fevereiro e férias para os demitidos; garantia a folha suplementar em março; pagamento imediato do bônus; contratação justa com garantia de direitos – de imediato, as condições de estabilidade da categoria F para categoria O; classificação para atribuição de aulas considerando tempo de serviço, títulos e demais critérios; pagamento para toda a categoria dos reajustes do piso nacional sobre o salário base e não como abono complementar; regularização dos repasses das contribuições previdenciárias junto ao INSS; convocação de todos os concursados para assumirem 100 mil vagas na rede estadual; realização de concurso para PEB I; não ao fechamento de classes – pela abertura de classes no diurno e no noturno; abertura da atribuição para Educação Especial; não à redução de disciplinas no ensino médio – revogação da reforma do ensino médio; não à municipalização das escolas na Capital; revogação da LC 1374/2022; pela reinstituição das faltas abonadas; pela garantia de licença-saúde sem extinção contratual; pela recondução dos professores da categoria O nas escolas PEI; abaixo o assédio moral e vigilância contra professores nas salas de aula; reajuste no vale-alimentação e no vale-transporte; contra a redução/flexibilização das verbas da educação e pelo direito à saúde, por meio do IAMSPE.
Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124