A deputada estadual e segunda presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Professora Bebel (PT), foi a Brasília para defender a reforma do Ensino Médio e apoiar a aprovação do projeto sem alterações. A visita da deputada à capital federal aconteceu na última terça-feira (19).
Em manifestação realizada na Esplanada dos Ministérios, Bebel se posicionou contrária ao substitutivo do deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), ex-ministro da Educação do governo Temer. De acordo com a proposta do relator, a carga horária do Ensino Médio, que é de 3 mil horas-aula, seria dividida em 2.100 horas-aula para disciplinas obrigatórias e 900 para optativas. Na tese defendida pelo governo, a carga horária seria dividida em 2.400 horas-aula para as disciplinas obrigatórias e 600 para as optativas. Atualmente, a divisão é de 1.800 horas-aula para as obrigatórias e 1.200 para as optativas.
A sugestão de Mendonça Filho gerou discordância e protestos por parte dos apoiadores do texto original, que querem que a proposta do Governo Federal seja mantida. Por conta disso, a votação do relatório do projeto foi adiada para março de 2024. “Sem dúvida, uma grande vitória da nossa mobilização. A nossa defesa é por um ensino médio que atenda aos interesses dos filhos e filhas da classe trabalhadora”, diz Bebel.
Além disso, a base do governo Lula quer a revogação dos itinerários formativos instituídos pela Lei 13.415/2017, aprovada durante o governo Michel Temer, que aprovou a base do Ensino Médio utilizada hoje. “Queremos que os estudantes sejam ouvidos nesta discussão e garantir que os estudantes do Ensino Médio tenham todo o conteúdo curricular e não apenas parte”, disse Bebel.
A deputada aposta, ainda, na Conae (Conferência Nacional de Educação), que acontecerá entre os dias 28 a 30 de janeiro de 2024, para apontar caminhos a serem seguidos, até no mínimo 2034. “Isso sim representará inovação na educação como um todo”, diz Bebel.
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