Gália - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar nesta quinta-feira (30) e suspendeu a decisão da Câmara de Gália que retirou a vereadora Giseli Simões (PSDB) da presidência do Legislativo e determinou o retorno da parlamentar ao cargo.
A decisão é do desembargador Maurício Fiorito e veio no âmbito de um mandado de segurança impetrado pela tucana que contesta o procedimento que resultou em seu afastamento.
A princípio o TJ não havia deferido liminar, mas a parlamentar agravou da decisão e conseguiu reverter a medida. Giseli argumenta que o procedimento que resultou em seu afastamento tem vícios e viola o devido processo legal e o princípio da ampla defesa.
"De fato, não foi observado o prazo legal para apresentação de recurso, em afronta aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa", escreveu o desembargador.
A liminar tem efeito imediato e Giseli retornou ainda ontem à cadeira de presidente da Câmara de Gália.
A tucana celebrou a decisão. "Acredito na Justiça para reverter esta injustiça da qual sou vítima. E hoje é uma demonstração para a população de toda a honestidade e comprometimento que tenho. Seguirei firme", afirmou ao JC nesta quinta.