A Coluna Animal dessa semana vai falar sobre uma data nova no calendário pet, que é o dia da Libertação Animal, essa data foi escolhida no Brasil por ser a data em que os animais do Instituto Royal por libertos por ativistas.
Em 18 de Outubro de 2013, há exatos 10 anos, um grupo de ativistas da causa animal invadiu o Instituto Royal, localizado em São Roque, no estado de São Paulo, para libertar os animais que lá estavam que serviam de cobaias em testes da indústria farmacêutica, testes esses realizados com altos níveis de crueldade e sofrimento. No Brasil, essa foi a primeira vez que ativistas invadiram um local para resgatar animais. Já no exterior é bem comum esse tipo de atuação. Foram resgatados 178 beagles, 7 coelhos e mais de 200 camundongos na época por ativistas de todo o Brasil.
Essa discussão sobre os testes em animais ainda é bem nova por aqui, já que a lei permite essa atividade (a vivissecção) e não é considerada maus tratos aos animais. A importância desse acontecimento em São Roque é que esse assunto bem polêmico passou a ser conhecido pela sociedade no geral que até então não sabia que os animais são submetidos a testes com muita crueldade e passou a discutir esse assunto até então pouco explorado.
Tamara Bala Levai, ativista pelos direitos animais, bióloga, escreveu um livro chamado “Limites Éticos da Experimentação Animal”, (Editora Mantiqueira), em que ela denuncia os abusos de que são vítimas os animais e, com rigor científico, demonstra como essa situação pode ser alterada. Com coragem e equilíbrio, a autora enfrenta a questão ética relativa à experimentação feita com animais nos ambientes acadêmicos e laboratórios.
Em ambiente universitário, o aluno que não deseja participar de aulas que envolvam atividades relativas a testes em animais, tem o chamado “direito à objeção de consciência” e a Universidade deve providenciar trabalhos alternativos em substituição às aulas práticas, apresentando integral validade para fins de aprovação final, além de assegurar o aprendizado do autor nas disciplinas referentes”. No Poder Judiciário já temos vários julgados nesse sentido.
Os testes em animais, durante décadas, mostraram ser ineficientes, mataram milhares de animais de forma dolorosa e extremamente cruel, deixaram sequelas em seres humanos como o caso do remédio para enjoo, a talidomida, que as gestantes tomaram e tiveram seus filhos com encurtamento dos membros ligados ao tronco de fetos, na década de 60. Esperamos que o Brasil siga os passos de países que já aboliram os testes em animais, uma vez que se mostraram desnecessários e cruéis.
Thaís Viotto
Presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB Bauru (CPDA OAB Bauru) e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal (COMUPDA).