O Coletivo Educação em Luta, liderado por professores e demais profissionais da rede municipal de ensino, denunciou em manifesto divulgado na quarta-feira (11) trechos racistas e capacitistas que constam do livro para crianças de 10 anos do material Palavra Cantada.
O texto do colegiado foi publicado nas redes sociais e mostra, por exemplo, versos como "é mais fácil um negão tomar banho e ficar branquinho" e "é mais fácil um aleijado disparar numa cadeira".
As citações são parte da música "Eu nunca posso perder", que consta do repertório da dupla Palavra Cantada - de Sandra Peres e Paulo Tatit. Em nota, a Secretaria de Educação afirmou ao JC que a canção é "rica em tradição e significado" e "tem um potencial pedagógico valioso".
"No entanto, a música em questão nos lembra que a cultura também carrega consigo elementos do passado, incluindo preconceitos raciais e capacitistas. A análise crítica é essencial. O conteúdo da música deve ser examinado à luz dos valores de igualdade e inclusão que defendemos na sociedade contemporânea", prossegue a administração.
Para o coletivo, no entanto, o problema está na falta de uma revisão prévia sobre o material. Especialmente porque os livros são destinados a alunos da quarta série (5.º ano), que têm entre 9 e 10 anos.
"Não há respaldo em liberdade poética, assim como no passado foram excluídos textos de Monteiro Lobato das bibliográfias oficiais do Estado de SP. Para a contemporaneidade, não cabe mais tolerar preconceito e capacitismo sob a ótica do 'jeitinho de falar daquela época'. É isso que estamos oferecendo aos alunos dos quintos anos em Bauru?", indaga o movimento.
A administração alega também que "a autoria do material do Palavra Cantada é de responsabilidade da editora" e que "por mais que o cordel publicado possa ter uma eventual interpretação regionalista, o tom racista e o evidente preconceito não devem, nem podem, ser aceitos".
A afirmação de que o tom racista não pode ser aceito destoa da posição do próprio governo de que o conteúdo deve ser examinado a partir do contexto histórico da época em que a canção, tradicional no Rio Grande do Norte - conforme afirma a pasta, foi elaborada.
Em nota, a editora Movimenta afirmou "não tem ingerência sobre o material e detém apenas os direitos decomercialização". Procurada na noite de ontem, a assessoria da dupla musical Palavra Cantada reconheceu os termos preconceituosos e afirmou que os versos foram retirados da canção em agosto de 2023.
"A Palavra Cantada repudia qualquer conteúdo de cunho racista e informa que, em agosto do corrente ano, foi realizada a exclusão dos versos citados da canção Eu Nunca Posso Perder - de autoria e interpretação dos repentistas mirins do Rio Grande do Norte Frank e Nazah, na época com 11 e 14 anos. A faixa integra a coletânea Canções do Brasil, produzida em 2000, que reúne o canto infantil regional de todo o país. A Palavra Cantada agradece a percepção dos professores e pede desculpas pela grave desatenção", afirma a nota.
O material foi comprado pela Prefeitura de Bauru em agosto do ano passado por R$ 5,2 milhões e até hoje não foi integralmente implementado na rede municipal de ensino. O impasse gerou até uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara, que ainda está em andamento e é presidida pelo vereador Markinho Souza (PSDB).
Já no âmbito do Tribunal de Contas (TCE), enquanto isso, o Ministério Público (MP) pediu a rejeição do contrato de aquisição dos kits pedagógicos e defendeu inclusive a aplicação de multa aos responsáveis pela compra. A Movimenta afirma ter cumprido todos os requisitos para a contratação na modalidade compatível com a exclusividade do material